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Despacho - 4 - CAS - (341078)
04/09/2026 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2425/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 4 - CAS - (341081)
04/09/2026 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2379/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
PL 2402/2026
30/06/2026 22:17Institui a Política Distrital de Promoção da Autonomia Econômica, Educacional, Política, Social e de Proteção Integral das Mulheres Negras no âmbito do Distrito Federal, institui o Selo Empresa Parceira da Mulher Negra e cria a Medalha Tereza de Benguela, e dá outras providências
Despacho - 4 - CAS - (341120)
04/09/2026 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2398/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para...
Despacho - 4 - CAS - (341116)
04/09/2026 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2389/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para...
Despacho - 6 - CAS - (341083)
04/09/2026 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2402/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...