CLDF

Altera a Lei nº 7.897, de 28 de maio de 2026, que Institui a Tabela Diferenciada para Remuneração de Serviços Assistenciais de Saúde no Distrito Federal - Tabela SUS Candanga

Altera a Lei nº 4.326, de 22 de maio de 2009, para altera a participação de artistas locais em no mínimo de 50% de músicos residentes na Região Administrativa onde ocorrer o evento público, nos eventos musicais e culturais promovidos, contratados ou patrocinados pelo Distrito Federal .

Dispõe sobre requisitos de transparência e divulgação de informações comparativas relativas à evolução de acompanhamento nutricional no âmbito do Distrito Federal.

Consolida as normas relativas ao Serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal - STCE/DF e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Cristão da Diáspora.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

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