CLDF

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer regra de transição aplicável à cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço de táxi em caso de falecimento do titular.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014,...

Relatório apresentado pelo GDF aponta que execução orçamentária de 2025 alcançou R$ 67,8 bilhões em despesas liquidadas, superando a previsão inicial do PPA, de R$ 66,8 bilhões null...

Calendário do TSE para o primeiro turno prevê horário eleitoral gratuito até 1º de outubro e votação entre 8h e 17h, no dia 4 null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final do Veto Rejeitado, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 2 de...