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Despacho - 2 - SELEG - (341161)
17/08/2026 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (341162)
17/08/2026 12:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Anexo - Projeto de Lei nº 1879/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341146)
17/08/2026 11:47
PL 2035/2025
12/11/2025 16:32

Institui o Programa Família Amparada, destinado ao apoio integral a cuidadores e famílias de pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e outras condições de dependência, e dá outras providências.

Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341144)
17/08/2026 11:46
PL 1534/2025
04/02/2025 12:02

Institui o curso ou plataforma de aprendizado sobre inteligência artificial nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 2 - SELEG - (341155)
17/08/2026 12:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (341156)
17/08/2026 12:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XV),...