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PR 90/2026
20/07/2026 16:23Institui o Selo Legislativo "Empresa Amiga da Escola Pública" no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 3 - SACP - (340807)
10/08/2026 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À Mesa Diretora para análise da matéria e emissão...
Despacho - 3 - SACP - (340806)
10/08/2026 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora para análise da matéria e emissão de parecer. Brasília, 10 de agosto de 2026. euza...
PR 89/2026
16/07/2026 15:24Institui o Selo Legislativo Bienal Escola de Excelência no âmbito do Distrito Federal
PL 2418/2026
20/07/2026 16:22Institui a identificação por QR Code para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em Emergências e dá outras providências
Despacho - 3 - SACP - (340808)
10/08/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CAS e CSA para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 3 - SACP - (340809)
10/08/2026 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de...
PL 2411/2026
14/07/2026 14:47Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Festejos do Cortejo de Ogum