CLDF

Livro é fruto de dissertação de mestrado e se dirige a parlamentares, lideranças partidárias, ativistas, estudantes e pesquisadoras, além do público em geral null...

Neste ano, o tema do projeto Infância Cidadã é “Cerradania”, conceito que conecta cidadania e preservação do Cerrado null...

Semana integra oficialmente o calendário anual da CLDF e terá como mote “escutar para construir: cultura democrática desde a infância” null...

Criado em 1964, o IHGDF tem uma trajetória marcada pelo estudo e a valorização da história e da cultura local null...

Sessão desta terça-feira (11) foi destinada a debates parlamentares null...

null null...

Sessão enalteceu importância da profissão para a sociedade, que envolve a promoção da verdade, da justiça e o consolo a familiares de pessoas falecidas null...

Monitores têm o papel de suporte operacional às atividades de cuidado, higiene e estímulo de crianças null...

IADF tem objetivo de defender o Estado Democrático de Direito e colaborar com o aperfeiçoamento das práticas jurídico-administrativas null...

Estudantes da instituição que participarem da cerimônia poderão contabilizar o período como horas de atividades complementares null...

Participantes lembraram décadas de perseguição e criminalização até a capoeira se tornar símbolo da cultura brasileira reconhecido internacionalmente null...

Institui a Política Distrital de Identificação Rural Unificada e o Documento Único Rural – DUR, como instrumento de simplificação do acesso dos produtores rurais aos serviços públicos distritais, e dá outras providências.

Institui normas para caracterização, apuração e tratamento do devedor contumaz no âmbito do Distrito Federal, estabelece medidas administrativas aplicáveis e dá outras providências.

Estabelece princípios e diretrizes para a valorização das quadrilhas juninas e o fortalecimento de sua cadeia produtiva no âmbito da Política Cultural Distrito Junino e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de representações pejorativas, degradantes ou hipersexualizadas dos profissionais de enfermagem, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o sistema de ensino e a gestão democrática da educação básica na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 508.527.000,00.

Institui as diretrizes para a expansão territorial da "Casa da Mãe Atípica" em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal, voltado ao acolhimento, à atenção, proteção integral, saúde mental, bem-estar e fomento ao empreendedorismo das mães e cuidadoras atípicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação, a operação, a exploração comercial, sistema de segurança contra incêndio e a fiscalização de sistemas de alimentação de veículos elétricos e híbridos plug-in, em áreas públicas e privadas, no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.498, de 7 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos equipamentos dedicados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos veículos admitidos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF”, e dá outras providências

Estabelece diretrizes de proteção e bem-estar animal, de biossegurança, de rastreabilidade e de regularização para as atividades de manutenção, criação e comercialização de fauna exótica em condição ex situ no Distrito Federal, observadas as normas gerais federais, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que “aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que “aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para incluir as autarquias fiscalizadoras de profissões legalmente regulamentadas entre as hipóteses de licença para desempenho de mandato classista.

Altera a Lei Complementar nº 761, de 5 de maio de 2008, que institui o Fundo Penitenciário do Distrito Federal – FUNPDF e dá outras providências.

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia Distrital da Doula e a Semana Distrital da Doula.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2026. JULIANA...