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PL 2401/2026
30/06/2026 15:50Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Conferência Nacional de Segurança Pública - iLab-Segurança.
Despacho - 3 - SACP - (340764)
10/08/2026 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CS para análise da matéria e emissão de parecer,...
PL 2400/2026
30/06/2026 09:55Institui as diretrizes da Educação Securitária e estabelece o "Maio Seguro: Seguro não é uma despesa. É cuidado, é proteção financeira e pessoal" e dá outras providências.
Despacho - 4 - SACP - (340763)
10/08/2026 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de...
Designação de Relator - PDL 484/2026 - CAS - (340737)
10/08/2026 11:43PDL 481/2026
30/06/2026 08:35Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Sérgio Niemeyer Makhohl.
PDL 474/2026
22/06/2026 18:41Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Joaquim de Alencar Bezerra Filho
Designação de Relator - PDL 481/2026 - CAS - (340733)
10/08/2026 11:42Designação de Relator - PDL 474/2026 - CAS - (340730)
10/08/2026 11:39PL 2376/2026
18/06/2026 18:01Dispõe sobre a disponibilização de acesso eletrônico aos autos de processos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências
Designação de Relator - PL 2376/2026 - CAS - (340724)
10/08/2026 11:32PDL 484/2026
30/06/2026 11:00Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Aleandra Henrique de Sousa.