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PL 2380/2026
22/06/2026 15:07

Institui o Dia Distrital da Consciência Ecológica e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (340688)
11/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2380/2026 foi distribuído ao...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (340684)
11/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2381/2026 foi distribuído ao...

Designação de Relator - 2401/2026 - CS - (340844)
11/08/2026 14:35
4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância
11/08/2026 13:23
Indicação - (340757)
11/08/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (340754)
11/08/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

IND 10949/2026
11/08/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Praça Tiziu, em Águas Claras.

IND 10948/2026
11/08/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 36 A do Trecho 1, no Sol Nascente.

PL 2408/2026
13/07/2026 17:16

Institui a Política Distrital de Proteção, Atendimento Integral e Reconstrução da Face para Mulheres Vítimas de Violência de Gênero no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 4 - SELEG - (340846)
11/08/2026 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76, I,...

Projeto de Lei Complementar - (338102)
11/08/2026 15:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a denominação da Lei Complementar nº...

PLC 110/2026
11/08/2026 15:21

Altera a denominação da Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal – LOC, para denominá-la "Lei Orgânica da Cultura Guilherme Reis".

Requerimento - (340660)
11/08/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em homenagem...

Despacho - 1 - CERIM - (340841)
11/08/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/08/2026 - 9h - Plenário Brasília, 11 de agosto de 2026. ...

Indicação - (340740)
11/08/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (340736)
11/08/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

IND 10947/2026
11/08/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da via entre a QNL e a QNJ, em Taguatinga.

IND 10946/2026
11/08/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto A da QNN 03, na Ceilândia.

Moção - (340692)
11/08/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor aos servidores e conselheiros do...

MO 2101/2026
11/08/2026 14:53

Manifesta louvor aos servidores e conselheiros do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à educação, cultura e memória do Distrito Federal e por ocasião da efeméride dos 62 anos de fundação do IHGDF

Indicação - (340725)
11/08/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

IND 10945/2026
11/08/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto 02 da QR 502, em Samambaia.

Projeto de Lei - (340496)
11/08/2026 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro e Deputado Wellington Luiz)...

Publicação - DCL 166 - CDDM - (340848)
11/08/2026 15:22
Publicação - DCL 166 - CDDM - (340849)
11/08/2026 15:23
Requerimento - (340850)
11/08/2026 16:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Secretaria de Estado de Economia o...

Homenagem às modalidades: corrida funcional, endurance híbrido, fitness com
29/10/2025 17:11
Moção - (340498)
11/08/2026 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta Votos de Louvor e parabeniza professores e...

MO 2102/2026
11/08/2026 16:22

Manifesta Votos de Louvor e parabeniza professores e equipe de apoio do Instituto Arte Jovem, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à formação musical, cultural e cidadã de jovens do Distrito Federal, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano e valorização dos talentos locais por meio da educação artística.

Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física
27/10/2025 15:58
Projeto de Lei - (340852)
11/08/2026 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a proibição de representações...

PR 89/2026
16/07/2026 15:24

Institui o Selo Legislativo Bienal Escola de Excelência no âmbito do Distrito Federal

Escola do Legislativo: Projeto Infância Cidadã vai contemplar 1.200 crianças em agosto
05/08/2026 16:49

O tema desta edição do Projeto Infância Cidadã será “Cerradania”, conceito que conecta cidadania e preservação do Cerrado null...

Educação
Projeto de Lei - (340251)
12/08/2026 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a definição das atribuições gerais dos...

Designação de Relator - GMD - (340917)
12/08/2026 14:11
Despacho - 6 - GMD - (340921)
12/08/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado ROOSEVELT VILELA (SEGUNDO SECRETÁRIO) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora. Brasília, 12...

Designação de Relator - GMD - (340922)
12/08/2026 14:21
PL 2420/2026
22/07/2026 16:25

Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama, criado pela Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996, que passa a denominar-se Parque Distrital Ponte Alta do Gama, e dá outras providências.