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Redação Final - SELEG - (339328)
02/07/2026 17:40PL 1940/2025
17/09/2025 16:13Dispõe sobre a autorização de instalação de geradores de energia elétrica ou sistemas de aquecimento/energia solar em postos de combustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (339322)
02/07/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.940/2025, que...
Redação Final - CCJ - (339331)
02/07/2026 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.319 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339334)
02/07/2026 17:44PL 2377/2026
19/06/2026 13:19Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339364)
02/07/2026 17:52Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.700, de 2026 - SELEG - (339375)
02/07/2026 17:55PL 2375/2026
18/06/2026 16:41Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339380)
02/07/2026 17:58Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339381)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339384)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339385)
02/07/2026 18:00PL 2390/2026
24/06/2026 11:37Declara a Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
PL 2391/2026
24/06/2026 11:58Institui o Programa Permanente de Busca Ativa Escolar da Educação de Jovens, Adultos, Idosos e Trabalhadores, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (339227)
02/07/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339238)
02/07/2026 14:49Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339244)
02/07/2026 14:53Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339245)
02/07/2026 14:56Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CDESCTMAT e CCJ - (339262)
02/07/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (339270)
02/07/2026 15:11PL 2294/2026
22/04/2026 15:57Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - 2294/2026 - CS - (339273)
02/07/2026 15:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339275)
02/07/2026 15:14Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339274)
02/07/2026 15:14Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CSA, CEOF e CCJ - (339278)
02/07/2026 15:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339279)
02/07/2026 15:17Despacho - 2 - SACP - (339224)
02/07/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - CDESCTMAT - (339223)
02/07/2026 14:43PL 2393/2026
24/06/2026 14:29Institui o Consultório Modelo de Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência – CMAO-PCD, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339233)
02/07/2026 14:47Despacho - 2 - SACP - (339232)
02/07/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - CDESCTMAT - (339246)
02/07/2026 14:57Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - (339251)
02/07/2026 14:59Despacho - 8 - SELEG - (339256)
02/07/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
PL 2267/2026
09/04/2026 11:03Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.