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PL 2407/2026
13/07/2026 17:16

Reconhece as Feiras Noturnas do Distrito Federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 2844/2026
29/05/2026 17:54

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca de dados sobre educação especial e inclusiva nas escolas da rede pública.

REQ 2845/2026
29/05/2026 17:54

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal acerca da execução detalhada de restos a pagar (obras e contratos).

REQ 2848/2026
29/05/2026 17:54

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da fila de espera por procedimentos médicos por Regional de Saúde.

Despacho - 2 - GMD - (339954)
13/07/2026 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (339955)
13/07/2026 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (339953)
13/07/2026 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 2 - GMD - (339949)
13/07/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (339950)
13/07/2026 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

REQ 2850/2026
29/05/2026 17:54

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal acerca do inventário de obras de mobilidade paralisadas e custos acumulados.

REQ 2846/2026
29/05/2026 17:54

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Fazenda e ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal acerca de renúncias fiscais de IPTU e ISS por setor econômico e beneficiário.

REQ 2849/2026
29/05/2026 17:54

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca de contratos, metas e resultados de Organizações Sociais (OS).

Despacho - 2 - GMD - (339952)
13/07/2026 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (339951)
13/07/2026 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

REQ 2829/2026
25/05/2026 16:05

Requer informações junto à Casa Civil e à Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, a respeito da ocupação das Assessorias Jurídico-Legislativas – AJLs.

REQ 2830/2026
25/05/2026 16:05

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF acerca do processamento da folha e dos efeitos remuneratórios relacionados ao sistema EducaDF sobre os professores substitutos em contratação temporária e outras informações correlatas

Parecer - 1 - CFGTC - (272481)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CCJ - (272473)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CEOF - (272470)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CEOF - (272472)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CCJ - (272471)
13/11/2024 18:53
Parecer - 13 - CCJ - (272469)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CAF - (272453)
13/11/2024 18:53
Parecer - 3 - CCJ - (272452)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CESC - (272451)
13/11/2024 18:53
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272455)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CAF - (272454)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CAS - (272440)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CCJ - (272441)
13/11/2024 18:53
Parecer - 3 - CEOF - (272438)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CCJ - (272439)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CESC - (272401)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CCJ - (272398)
13/11/2024 18:53
Parecer - 4 - CCJ - (272400)
13/11/2024 18:53
Parecer - 3 - CAF - (272399)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CCJ - (272383)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (272382)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CAF - (272380)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CCJ - (272381)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CCJ - (272348)
13/11/2024 18:53