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24 - 8.1.3
06/07/2026 15:20
11 - 4.3
06/07/2026 15:20
PL 2404/2026
13/07/2026 15:29

Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Setor Militar Urbano – SMU, na Região Administrativa do Plano Piloto, como "Alameda POUPEX", e dá outras providências.

31 - 10.1.1
06/07/2026 15:20
32 - 10.1.2
06/07/2026 15:20
34 - 10.2.2
06/07/2026 15:20
19 - 6.2
06/07/2026 15:20
21 - 7.2
06/07/2026 15:20
27 - 8.3
06/07/2026 15:20
14 e 15
06/07/2026 15:30
28- 8.4
06/07/2026 15:20
1 - 3.1
06/07/2026 15:25
Despacho - 1 - SELEG - (339970)
13/07/2026 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (339972)
13/07/2026 18:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (339971)
13/07/2026 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

33 - 10.2.1
06/07/2026 15:20
Despacho - 2 - SACP - (340012)
14/07/2026 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Comemoração ao Dia da Habitação
13/07/2026 14:03
Moção - (340010)
14/07/2026 16:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos dois...

MO 2088/2026
14/07/2026 16:32

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos dois vigilantes, Ana karoline Neves Lima e Wisley Silva Souza, pelo ato de coragem, prontidão e elevado espírito público, demonstrado no dia 11 de julho do corrente ano.

Despacho - 2 - SACP - (340014)
14/07/2026 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 14 de julho de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (340016)
14/07/2026 16:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 14 de julho de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (340015)
14/07/2026 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 14 de julho de 2026. ...

Projeto de Lei - (340013)
14/07/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Altera os Planos Diretores de Publicidade para...

Mensagem - Nº 172/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339849)
07/07/2026 17:56
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339850)
07/07/2026 17:57
Decreto Legislativo - nº 2.711, de 2026 - SELEG - (339852)
07/07/2026 18:05
Redação Final - SELEG - (339851)
07/07/2026 18:05
PDL 463/2026
27/05/2026 14:11

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza

Despacho - 6 - SACP - (339856)
07/07/2026 18:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Troféu Câmara Legislativa 2026
28/04/2026 09:23

Acesse o site da edição 2026 e veja todos os detalhes

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.711, de 2026 - SELEG - (339854)
07/07/2026 18:06
Despacho - 5 - SELEG - (339855)
07/07/2026 18:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339853)
07/07/2026 18:05
Lei garante meia-entrada para frentistas e rodoviários em eventos no DF
25/06/2026 13:21

Agora é Lei Norma assegura o benefício para frentistas e rodoviários sobre o preço efetivamente cobrado do ingresso, inclusive em casos de valores promocionais null...

Cultura João Cardoso Agora é Lei
PELO 20/2026
15/05/2026 12:51

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.

Despacho - 5 - SACP - (340046)
16/07/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 16 de julho de 2026. marcelo dutra vila lima...

REQ 3009/2026
23/06/2026 14:21

Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2026, às 19h, no auditório, em homenagem ao Dia do Nutricionista e dos técnicos de nutrição.

REQ 3012/2026
23/06/2026 17:48

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2026, às 19h, no plenário, em Homenagem ao Instituto Arte Jovem, há 10 anos transformando vidas por meio da arte.

Portaria GMD - 235/2026 - GTS - (340051)
16/07/2026 14:27