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06/07/2026 15:2011 - 4.3
06/07/2026 15:20PL 2404/2026
13/07/2026 15:29Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Setor Militar Urbano – SMU, na Região Administrativa do Plano Piloto, como "Alameda POUPEX", e dá outras providências.
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06/07/2026 15:2032 - 10.1.2
06/07/2026 15:2034 - 10.2.2
06/07/2026 15:2019 - 6.2
06/07/2026 15:2021 - 7.2
06/07/2026 15:2027 - 8.3
06/07/2026 15:2014 e 15
06/07/2026 15:3028- 8.4
06/07/2026 15:201 - 3.1
06/07/2026 15:25Despacho - 1 - SELEG - (339970)
13/07/2026 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339972)
13/07/2026 18:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339971)
13/07/2026 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
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06/07/2026 15:20Despacho - 2 - SACP - (340012)
14/07/2026 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Comemoração ao Dia da Habitação
13/07/2026 14:03Moção - (340010)
14/07/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos dois...
MO 2088/2026
14/07/2026 16:32Parabeniza e manifesta votos de louvor aos dois vigilantes, Ana karoline Neves Lima e Wisley Silva Souza, pelo ato de coragem, prontidão e elevado espírito público, demonstrado no dia 11 de julho do corrente ano.
Despacho - 2 - SACP - (340014)
14/07/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 14 de julho de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (340016)
14/07/2026 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 14 de julho de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (340015)
14/07/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 14 de julho de 2026. ...
Projeto de Lei - (340013)
14/07/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Altera os Planos Diretores de Publicidade para...
Mensagem - Nº 172/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339849)
07/07/2026 17:56Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339850)
07/07/2026 17:57Decreto Legislativo - nº 2.711, de 2026 - SELEG - (339852)
07/07/2026 18:05Redação Final - SELEG - (339851)
07/07/2026 18:05PDL 463/2026
27/05/2026 14:11Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza
Despacho - 6 - SACP - (339856)
07/07/2026 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Troféu Câmara Legislativa 2026
28/04/2026 09:23Acesse o site da edição 2026 e veja todos os detalhes
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.711, de 2026 - SELEG - (339854)
07/07/2026 18:06Despacho - 5 - SELEG - (339855)
07/07/2026 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339853)
07/07/2026 18:05Lei garante meia-entrada para frentistas e rodoviários em eventos no DF
25/06/2026 13:21Agora é Lei Norma assegura o benefício para frentistas e rodoviários sobre o preço efetivamente cobrado do ingresso, inclusive em casos de valores promocionais null...
Cultura João Cardoso Agora é LeiPELO 20/2026
15/05/2026 12:51Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.
Despacho - 5 - SACP - (340046)
16/07/2026 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 16 de julho de 2026. marcelo dutra vila lima...
REQ 3009/2026
23/06/2026 14:21Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2026, às 19h, no auditório, em homenagem ao Dia do Nutricionista e dos técnicos de nutrição.
REQ 3012/2026
23/06/2026 17:48Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2026, às 19h, no plenário, em Homenagem ao Instituto Arte Jovem, há 10 anos transformando vidas por meio da arte.