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Projeto que batiza ala do HBDF como "Centro de Infusão Verinha" avança em audiência pública
25/05/2026 14:41Audiência pública integra etapa obrigatória para a aprovação do projeto que batiza espaço no Hospital de Base do DF como “Centro de Infusão Verinha” null...
Roosevelt Vilela Audiência PúblicaProjetos que promovem saúde nas escolas são homenageados na CLDF
25/05/2026 18:09null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37210172","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37212074","title":"260525JP03...
Saúde Dayse Amarilio Sessão SolenePL 2109/2026
15/01/2026 16:45Dispõe sobre a isenção e restituição do IPVA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (334215)
27/05/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 2106/2026, que “Institui a Política...
PL 2154/2026
11/02/2026 17:18Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014 para autorizar a utilização de veículos do tipo picape no serviço de táxi do Distrito Federal e a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016 para permitir que veículos permissionários operem por meio de plataformas digitais de transporte.
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (334221)
27/05/2026 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2154/2026, que “Altera a...
Moção - (334193)
27/05/2026 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
MO 2000/2026
27/05/2026 17:33Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Multiverso Guaraense: Sessão Solene em Homenagem aos 57 anos do Guará”, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 19h, no CEP Saúde do Guará
MO 2001/2026
27/05/2026 17:33Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no dia 25 de maio de 2026, às 14h, no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal
Moção - (334208)
27/05/2026 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wagner Gonçalv
05/02/2026 13:18PL 935/2024
14/11/2024 22:59Altera a Lei nº 5.773, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do Zika e da febre Chikungunya.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (334248)
27/05/2026 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 935/2024, que...
Eduardo Pedrosa cobra ações integradas para enfrentar aumento da população em situação de rua no DF
27/05/2026 16:23null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37240402","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37239631","title":"260527AA01 A...
Direitos Humanos Segurança Eduardo PedrosaEmenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334218)
27/05/2026 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334223)
27/05/2026 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
Emenda (Modificativa) - 6 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334256)
27/05/2026 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado...
Emenda (Aditiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334253)
27/05/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334250)
27/05/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
Emenda (Aditiva) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334251)
27/05/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...
Emenda (Modificativa) - 7 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334257)
27/05/2026 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado...
Portaria GMD - 190/2026 - GTS - (334264)
28/05/2026 07:17Despacho - 1 - SELEG - (334277)
28/05/2026 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334279)
28/05/2026 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (334283)
28/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334286)
28/05/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334287)
28/05/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334293)
28/05/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334273)
28/05/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334272)
28/05/2026 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (334267)
28/05/2026 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de maio de 2026. ...
Despacho - 1 - SELEG - (334274)
28/05/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 285) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334275)
28/05/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334276)
28/05/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334278)
28/05/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334281)
28/05/2026 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334292)
28/05/2026 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...