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Despacho - 16 - SACP - (334147)
27/05/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1008/2024 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 27 de maio de 2026. Praça...
PL 1008/2024
14/11/2024 22:40Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica.
PL 2269/2026
09/04/2026 16:42Declara de utilidade pública a Associação Orquestra Filarmônica de Brasília – AOFB.
Despacho - 8 - SACP - (334146)
27/05/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CSA com aprovação, aguardando aprovação da CDDM. Brasília, 27 de maio de 2026. daniel...
Despacho - 4 - CEC - (334164)
27/05/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2274/2026 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CEC - (334162)
27/05/2026 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2171/2026 Senhor(a) chefe, De...
PL 2278/2026
15/04/2026 14:35Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento “Família ao Pé da Cruz”.
Despacho - 5 - CEC - (334159)
27/05/2026 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2278/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - SACP - (334157)
27/05/2026 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Admissibilidade, 28 a 03/06, conforme publicação no DCL ...
Despacho - 13 - SACP - (334158)
27/05/2026 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2274/2026
13/04/2026 14:46Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Backbone e dá outras providências
PL 2171/2026
23/02/2026 11:58Dispõe sobre a inclusão das comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia da Família no calendário escolar das instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (334167)
27/05/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - CEC - (334169)
27/05/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2287/2026 Senhor(a)...
PL 2315/2026
07/05/2026 14:58Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Alerta e Prevenção ao Uso Excessivo de Álcool e Outras Drogas, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho, e dá outras providências.
Designação de Relator - - CSA - (334179)
27/05/2026 11:47Despacho - 4 - CSA - (334180)
27/05/2026 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2315/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
IND 9501/2025
25/11/2025 14:29Sugere ao Poder Executivo a pintura e a sinalização das vagas para pessoas com deficiência no estacionamento do Colégio Rogacionista, no Conjunto O da QE 34, no Guará.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322940)
27/05/2026 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319600)
27/05/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9281/2025
20/10/2025 12:10Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de calçamento e ciclovia interligando a rodovia DF-130 à ciclovia existente nas proximidades da Avenida Erasmo de Castro, no Arapoanga - XXXIV.
IND 8656/2025
06/08/2025 11:45Sugere ao Poder Executivo a recuperação de calçadas, meio-fio acessível e remoção de barreiras físicas na Rua Pitangueiras e no trecho central da Avenida das Castanheiras.
Despacho - 2 - SACP-IND - (315919)
27/05/2026 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9255/2025
15/10/2025 14:02Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para instalação de Parques Infantis no Estância Planaltina, Planaltina/DF.
IND 9358/2025
29/10/2025 14:19Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital do Paranoá.
Despacho - 1 - SACP-IND - (318998)
27/05/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319902)
27/05/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9260/2025
15/10/2025 16:38Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no trecho entre as Quadras 06 e 08 do Setor Norte, em Brazlândia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319763)
27/05/2026 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9263/2025
16/10/2025 17:38Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida Norte, entre as Quadras 400 e 600, em Samambaia.
IND 9261/2025
15/10/2025 16:38Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 110/111, na Asa Sul.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319765)
27/05/2026 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319764)
27/05/2026 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9334/2025
22/10/2025 14:56Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e instalação de placa "proibido jogar lixo" no Conjunto 24 A da QR 431, em Samambaia.
IND 9335/2025
22/10/2025 14:57Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da QN 05, no Riacho Fundo.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319558)
27/05/2026 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319556)
27/05/2026 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9342/2025
23/10/2025 15:33Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 625, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319565)
27/05/2026 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9344/2025
23/10/2025 15:33Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Praça das Corujas, em Águas Claras.