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260526AA01 B (111)
27/05/2026 17:04260527AA01 A (135)
27/05/2026 17:02260527AA01 A (140)
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27/05/2026 17:03260526AA01 B (270)
27/05/2026 17:04260526AA01 B (231)
27/05/2026 17:04Despacho - 7 - CAF - (334127)
27/05/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para análise do Despacho nº 6 (334030) do Relator da matéria nesta Comissão. Brasília, 27 de maio de...
Despacho - 5 - CAF - (334216)
27/05/2026 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Em atenção ao disposto no Requerimento nº 2.817 de 2026, informo que o Projeto de Lei nº 997 de 2024, de autoria...
REQ 2828/2026
25/05/2026 15:27Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do INCRA 08 em Brazlândia a ser comemorado no dia 24 de junho do corrente ano às 10h naquela cidade.
REQ 2831/2026
25/05/2026 17:28Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h00 no dia 29 de maio de 2026, no plenário da Câmara Legislativa .
Portaria GMD - 190/2026 - GTS - (334262)
28/05/2026 07:16Portaria GMD - 190/2026 - GTS - (334261)
28/05/2026 07:15Portaria GMD - 190/2026 - GTS - (334263)
28/05/2026 07:17Despacho - 2 - SACP - (334329)
28/05/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de Votação - CSA - (334065)
26/05/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1883/2025 “Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços...
Folha de Votação - CSA - (334062)
26/05/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1775/2025 “Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de...
PDL 374/2025
16/10/2025 11:05Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo Fernandes Felix.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (334082)
26/05/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Folha de Votação - CSA - (334066)
26/05/2026 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1756/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (334085)
26/05/2026 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Folha de Votação - CSA - (334032)
26/05/2026 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1008/2024 “Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica.” ...
Folha de Votação - CSA - (334043)
26/05/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1916/2025 “Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes...
Folha de Votação - CSA - (334063)
26/05/2026 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1837/2025 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital...
Folha de Votação - CSA - (334053)
26/05/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1199/2024 “Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de...
PL 1031/2024
14/11/2024 06:38Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CEC - (334152)
27/05/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2273/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (334156)
27/05/2026 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2279/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (334150)
27/05/2026 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 1199/2024
14/11/2024 04:52Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Distrito Federal.
Despacho - 15 - SACP - (334148)
27/05/2026 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1199/2024 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 27 de maio de 2026. Praça...
Despacho - 6 - SACP - (334149)
27/05/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 12 - SACP - (334151)
27/05/2026 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de maio de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 5 - SACP - (334153)
27/05/2026 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 8 - SACP - (334154)
27/05/2026 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 7 - SACP - (334155)
27/05/2026 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 1916/2025
04/09/2025 16:21Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CEC - (334145)
27/05/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2269/2026 Senhor(a) chefe, De...