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Anexo - Anexo II - Consideraçções s Metas Fiscais - SERP-GDF - (333355)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo II - Anexo de Metas Fiscais - SERP-GDF - (333354)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo III - Cumprimento das Metas Relativas 2025 - SERP-GDF - (333357)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo X - Rec.Desp. Previdenciária do RPPS - SERP-GDF - (333365)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária -- Estm.Comp - SERP-GDF - (333367)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária-Considerações - SERP-GDF - (333366)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - SERP-GDF - (333368)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais-Considerações - SERP-GDF - (333369)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo XIII - Subfunções de EPIs Obrigatórias - SERP-GDF - (333370)
18/05/2026 10:16Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (333374)
18/05/2026 10:163º dia do seminário “Mãe, deixa eu cuidar de você” debate carreira e apoio a mães atípicas
15/05/2026 15:36Último dia do seminário teve três paineis, tratando de desafios e perspectivas para mães atípicas null...
Eduardo Pedrosa SeminárioAnexo - Anexo VI - Margem Expansão DOCC - SERP-GDF - (333360)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo V - Metas Comparadas - SERP-GDF - (333359)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo I - Metas e Prioridades - SERP-GDF - (333353)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo II das Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (333356)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo IV - Acrécimo em Pessoal - SERP-GDF - (333358)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrinonio Liquido - SERP-GDF - (333362)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo VI - Considerações Margem de Expansão - SERP-GDF - (333361)
18/05/2026 10:16Estudo - Manifestações Técnicas e Documentos Complementares - SERP-GDF - (333375)
18/05/2026 10:16Estudo sugere construção de novas escolas como solução para o transporte escolar no DF
15/05/2026 01:50null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37107706","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37117357","title":"260514JP07 B...
Educação Mobilidade Paula Belmonte Gabriel Magno Comissão GeralDespacho - 3 - SACP - (333377)
18/05/2026 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de maio de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (333378)
18/05/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de maio de 2026. daniel...
PL 2146/2026
10/02/2026 14:10Altera a Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre as condições de devolução de servidores públicos cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF
Despacho - 8 - CSA - (333380)
18/05/2026 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2146/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 4 - CSA - (333382)
18/05/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2245/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 5 - CSA - (333384)
18/05/2026 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2292/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (333381)
18/05/2026 09:08Designação de Relator - - CSA - (333383)
18/05/2026 09:10Designação de Relator - - CSA - (333379)
18/05/2026 09:05Despacho - 4 - CSA - (333388)
18/05/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2300/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - SACP - (333385)
18/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 18 de maio de...
Despacho - 3 - SACP - (333386)
18/05/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de maio de 2026. ...
Designação de Relator - - CSA - (333391)
18/05/2026 09:23Despacho - 4 - CSA - (333394)
18/05/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2284/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (333397)
18/05/2026 09:42Despacho - 6 - CSA - (333396)
18/05/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2213/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (333395)
18/05/2026 09:28PL 1994/2025
24/10/2025 17:45Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de medicamento falsificado ou sem comprovação de origem.