CLDF

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 28 de maio de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Garantia de Direitos Humanos no Sistema Prisional no Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...

Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Elenita Guimarães pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...

Parabeniza e manifesta votos de louvor Nair Queiroz Pessoa, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.318 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.417 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2321/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 118.904.549,00.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 20 de maio de...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 780 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

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Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal."

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar as Comissões ressaltando a análise pela CCJ do Despacho anterior. _______________________________________...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Márcio Del Fiore.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA Nº __ (DE REDAÇÃO) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, DE...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a análise sobre a impossibilidade de apresentação de projeto...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1311/2024, que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.266 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que "dispõe sobre o...

Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a reconhecer, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, com a redação dada pela Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, os efeitos financeiros retroativos de vantagens funcionais relativas ao período da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Solicita o envio imediato às comissões de...