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Resultados da pesquisa

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333252)
14/05/2026 09:21
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333247)
14/05/2026 09:17
Redação Final - SELEG - (333253)
14/05/2026 09:22
Despacho - 2 - SACP - (333219)
14/05/2026 08:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (333218)
14/05/2026 08:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (333220)
14/05/2026 08:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Mensagem - n° 110/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333223)
14/05/2026 08:59
Despacho - 2 - SACP - (333221)
14/05/2026 08:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Redação Final - SELEG - (333222)
14/05/2026 08:56
CLDF realiza audiência pública sobre direitos de moradores da ocupação Furnas, em Samambaia
12/05/2026 16:05

Segundo Fábio Felix, autor da iniciativa, ocupação demanda atenção urgente, por envolver riscos relevantes à vida e à integridade física dos moradores null...

Direitos Humanos Fábio Felix
Aprovada alteração no Código de Obras que facilita regularização de edifícios em Vicente Pires
12/05/2026 18:58

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Assuntos Fundiários Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333224)
14/05/2026 09:00
CLDF realiza sessão solene em homenagem aos 66 anos de Sobradinho
13/05/2026 09:53

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Sobradinho (RA V) Eduardo Pedrosa João Cardoso Doutora Jane Ricardo Vale Sessão Solene
Mensagem - n°112/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333242)
14/05/2026 09:16
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333243)
14/05/2026 09:16
Mensagem - Nº 108/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333239)
14/05/2026 09:15
Redação Final - - SELEG - (333240)
14/05/2026 09:15
PL 1695/2025
16/04/2025 14:18

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (333190)
14/05/2026 09:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1695/2025, que...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (333198)
14/05/2026 09:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda Nº ____ SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei Nº 1695/2025, que Institui e...

Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333237)
14/05/2026 09:13
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (333187)
14/05/2026 09:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui...

Redação Final - SELEG - (333238)
14/05/2026 09:15
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333241)
14/05/2026 09:15
Mensagem - Nº 107/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333245)
14/05/2026 09:17
Redação Final - - SELEG - (333246)
14/05/2026 09:17
Redação Final - SELEG - (333244)
14/05/2026 09:17
Mensagem - Nº 106/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333251)
14/05/2026 09:20
Banner - III Semana da Pessoa Idosa - 1080 x 360
14/05/2026 09:37
Banner - III Semana da Pessoa Idosa - 1115 x 100
14/05/2026 09:36
Despacho - 4 - SELEG - (333267)
14/05/2026 10:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333255)
14/05/2026 09:47
Decreto Legislativo - nº 2.673, de 2026 - SELEG - (333257)
14/05/2026 09:49
PL 921/2020
11/11/2024 11:44

Veda o uso dos materiais que especifica nos postos de abastecimento de combustíveis localizados no Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 3 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (333217)
14/05/2026 10:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Despacho Foi remetido a esse Gabinete Parlamentar manifestação da Secretaria Legislativa sobre a existência de...

Mensagem - Nº 105/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333254)
14/05/2026 09:47
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333259)
14/05/2026 09:51