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260429AA01 B (25)
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29/04/2026 19:09260429AA01 B (26)
29/04/2026 19:09Advogado Hélio Garcia Ortiz Júnior recebe Título de Cidadão Benemérito de Brasília
29/04/2026 15:51Advogado Hélio Garcia Ortiz Júnior: "Esse título não é só meu. Todos os advogados têm que ser lembrados” null...
Pastor Daniel de Castro Cidadão BeneméritoDiana de Almeida Ramos será Procuradora-Geral do DF
29/04/2026 18:24null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36642199","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36648108","title":"260429FA04A(0072) -...
Gestão Pública PlenárioOutorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daher Chagas M
23/10/2025 14:32Despacho - 2 - SACP - (331541)
30/04/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Indicação - (327312)
30/04/2026 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
IND 10354/2026
30/04/2026 16:19Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a adoção de providências para a nomeação de Auditores Fiscais de Atividades Urbanas, na especialidade de Atividades Econômicas e Urbanas.
Indicação - (331305)
30/04/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (331306)
30/04/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Projeto de Lei - (331505)
30/04/2026 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Institui o Mês de Conscientização sobre os riscos...
Indicação - (331317)
30/04/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (331302)
30/04/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (331304)
30/04/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (331309)
30/04/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (331307)
30/04/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
PLC 46/2024
14/11/2024 06:23Acrescenta artigo à LEI COMPLEMENTAR Nº 986, de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331548)
30/04/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Higino Antônio
23/10/2025 18:15Despacho - 1 - SELEG - (331562)
01/05/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis:...
Despacho - 1 - SELEG - (331557)
01/05/2026 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (331558)
01/05/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (331560)
01/05/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (331559)
01/05/2026 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (331561)
01/05/2026 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 3 - SELEG - (331563)
01/05/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Referência no apoio a crianças com câncer, Abrace celebra 40 anos na CLDF
29/04/2026 16:46Sustentada pelo trabalho voluntário, a Abrace conta com cerca de 270 pessoas que atuam regularmente na sede da instituição e no Hospital da Criança null...
Eduardo Pedrosa Sessão SolenePara valorizar a atividade cultural do carrinho de rolimã, CLDF cria o Dia do Rolimista
29/04/2026 18:41null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36646731","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36648146","title":"260429AA01 B...
Cultura Paranoá (RA VII) Doutora Jane PlenárioComemoração ao 66° Aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Regi
27/04/2026 17:20Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (331669)
04/05/2026 19:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1772/2025, que “Inclui o...