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22/04/2026 14:2155213139862_e5716037cb_b_1
22/04/2026 14:2155214286774_6b9cb48ce9_o_1
22/04/2026 14:21Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (331008)
23/04/2026 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2019/2025, que “Altera a...
Despacho - 6 - SACP - (331002)
23/04/2026 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (331003)
23/04/2026 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (331004)
23/04/2026 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (330997)
23/04/2026 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 7 - SACP - (331006)
23/04/2026 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para identificar, na folha de votação, o Presidente da Reunião. Brasília, 23 de abril de 2026. ...
Despacho - 6 - SACP - (331005)
23/04/2026 13:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 9 - CDC - (330586)
23/04/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Conforme consignado na Nota Técnica n° PL1915C-25N/CONLEGIS, o Deputado Iolando, na qualidade de relator,...
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22/04/2026 14:2155214286849_a141f158a1_o_1
22/04/2026 14:21260422FA03A(0163) - CLD_7468
22/04/2026 13:20260422FA03A(0213) - CLD_7520
22/04/2026 13:21260422FA03A(0237) - CLD_7544
22/04/2026 13:21260422FA03A(0160) - CLD_7465
22/04/2026 13:20260422FA03A(0176) - CLD_7481
22/04/2026 13:20Despacho - 5 - CAS - (330909)
23/04/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2213/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (330976)
23/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 437/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 6 - CAS - (330950)
23/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2201/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 2 - GMD - (331034)
23/04/2026 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para conhecimento. Brasília, 23 de abril de 2026. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
PL 2174/2026
24/02/2026 14:18Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a fim de ampliar o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova
Despacho - 6 - CAS - (330895)
23/04/2026 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2174/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 12 - CAS - (330935)
23/04/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 9/2019 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Publicação - GMD - (331033)
23/04/2026 15:51Inscrições
17/04/2026 16:36Inscrições ["Abrir em uma nova aba"] {"alt":"","description":"","extension":"png","fileEntryId":"36407209","groupId":"10162","height":64,"resourcePrimKey":"36407203","title":"icon...
Despacho - 3 - CAS - (330929)
23/04/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 442/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 3 - CAS - (330927)
23/04/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 426/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
PL 2198/2026
09/03/2026 11:44Institui diretrizes para o Programa "Rota da Saúde" - Transporte para Pacientes Oncológicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - CAS - (330925)
23/04/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2258/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 5 - CAS - (330902)
23/04/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2198/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (330942)
23/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 432/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (330938)
23/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2195/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (330979)
23/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 5 - CAS - (330918)
23/04/2026 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2200/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
PLC 88/2025
17/11/2025 11:54Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para ampliar o período da licença-paternidade dos servidores públicos civis do Distrito Federal de 7 para 30 dias consecutivos, independentemente do requerimento previsto no Decreto nº 37.669, de 29 de setembro de 2016, e dá outras providências.
Despacho - 6 - CAS - (330946)
23/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 88/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (330944)
23/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 433/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
PL 2249/2026
30/03/2026 12:28Dispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências