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Despacho - 1 - SELEG - (330681)
16/04/2026 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (330678)
16/04/2026 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 15 - SACP - (330676)
16/04/2026 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Pareceres e folhas de votação recebidos da CSA e CFGTC. À CAS para continuidade da tramitação. ...
Despacho - 7 - SACP - (330679)
16/04/2026 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.939/2025 da CFGTC. À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de abril de...
Despacho - 2 - SELEG - (330684)
16/04/2026 18:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (330682)
16/04/2026 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (330689)
16/04/2026 18:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 2983/2022
11/11/2024 00:55Dispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação para Carreiras Típicas de Estado e Adicional de Qualificação para os servidores integrantes das carreiras Auditoria de Controle Interno, Auditoria Tributária, Auditoria de Atividades Urbanas, Procurador do Distrito Federal e de Procurador de que trata a Lei Complementar nº 914, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências.
Despacho - 10 - SACP - (330690)
16/04/2026 18:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CFGTC. À CAS para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de...
PL 1967/2025
08/10/2025 16:50Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de falsificação de bebidas.
Despacho - 7 - SACP - (330693)
16/04/2026 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CFGTC. À CDESCTMAT para continuidade da tramitação. Brasília,...
Despacho - 7 - SACP - (330695)
16/04/2026 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CFGTC. À CDESCTMAT para continuidade da tramitação. Brasília,...
Ofício - 17-2026 - CS - (330583)
16/04/2026 15:52Ofício - 16-2026 - CS - (330581)
16/04/2026 15:51Ofício - 25-2026 - CS - (330600)
16/04/2026 15:58Ofício - 27-2026 - CS - (330603)
16/04/2026 16:00Ofício - 26-2026 - CS - (330601)
16/04/2026 15:59Despacho - 4 - CFGTC - (330552)
16/04/2026 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Despacho - 10 - CFGTC - (330560)
16/04/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - CFGTC - (330573)
16/04/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação INDICAÇÃO nº 9150/2025 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CFGTC - (330569)
16/04/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação INDICAÇÃO nº 9524/2025 Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no...
Ofício - 24-2026 - CS - (330598)
16/04/2026 15:57Ofício - 28-2026 - CS - (330605)
16/04/2026 16:00Ofício - 31-2026 - CS - (330609)
16/04/2026 16:05Despacho - 6 - CFGTC - (330556)
16/04/2026 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - CFGTC - (330564)
16/04/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (330615)
16/04/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Ofício - 38-2026 - CS - (330625)
16/04/2026 17:14Ofício - 39-2026 - CS - (330628)
16/04/2026 17:15Ofício - 41-2026 - CS - (330631)
16/04/2026 17:17Despacho - 9 - SACP - (330626)
16/04/2026 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - 48/2025 - CS - (330643)
16/04/2026 17:25Ofício - 52/2025 - CS - (330650)
16/04/2026 17:28Conhecendo o Parlamento
24/10/2025 17:57Papel dos servidores é exaltado em homenagem aos 60 anos do Centro de Ensino de Sobradinho
20/03/2026 18:22Autor da iniciativa e egresso do CEM 01, o deputado João Cardoso (PL) enalteceu a qualidade dos professores e da direção da escola null...
Educação João Cardoso Sessão Solene DestaqueMulheres atletas pedem visibilidade e incentivos em busca de igualdade e inclusão no esporte
23/03/2026 15:04Atividade reuniu a distrital Doutora Jane, o deputado federal Julio Cesar, e atletas de modalidades como futebol, voleibol, jiu-jitsu e beach tennis, null...
Doutora Jane Esporte DestaqueSolenidade dos 33 anos da 16º BPM enaltece o trabalho integrado das polícias em Brazlândia
23/03/2026 17:57null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35552480","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35551892","title":"Hermento - Foto Divulgação...
Segurança Hermeto Sessão Solene DestaqueCLDF homenageia empresária Tatiane Freitas com Cidadania Honorária de Brasília
20/03/2026 15:36null null...
Vicente Pires (RA XXX) Paula Belmonte Cidadão Honorário Destaque