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Despacho - 1 - SELEG - (329828)
09/04/2026 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (329834)
09/04/2026 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (329833)
09/04/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (329837)
09/04/2026 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (329839)
09/04/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Cerimônia de entrega de honrarias da Ordem dos Capelães do Brasil
24/03/2026 17:51cerimonia-assinatura.jpg
07/04/2026 16:08Requerimento - (329580)
07/04/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...
Requerimento - (329583)
07/04/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...
Projeto de Lei - (329584)
07/04/2026 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos...
Requerimento - (329586)
07/04/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...
Despacho - 2 - SACP - (329888)
09/04/2026 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 9 de abril de 2026. JULIANA...
Redação Final - - SELEG - (329891)
09/04/2026 11:46Redação Final - - SELEG - (329890)
09/04/2026 11:46Redação Final - - SELEG - (329911)
09/04/2026 12:00Redação Final - - SELEG - (329902)
09/04/2026 11:55Redação Final - - SELEG - (329909)
09/04/2026 11:59Redação Final - - SELEG - (329897)
09/04/2026 11:52Redação Final - - SELEG - (329900)
09/04/2026 11:53Redação Final - - SELEG - (329910)
09/04/2026 12:00Redação Final - - SELEG - (329895)
09/04/2026 11:50Redação Final - - SELEG - (329899)
09/04/2026 11:53Redação Final - - SELEG - (329903)
09/04/2026 11:55Redação Final - - SELEG - (329908)
09/04/2026 11:58Redação Final - - SELEG - (329898)
09/04/2026 11:52Redação Final - - SELEG - (329904)
09/04/2026 11:56Redação Final - - SELEG - (329905)
09/04/2026 11:57Redação Final - - SELEG - (329894)
09/04/2026 11:49Redação Final - - SELEG - (329892)
09/04/2026 11:48Redação Final - - SELEG - (329893)
09/04/2026 11:49Redação Final - - SELEG - (329896)
09/04/2026 11:51Redação Final - - SELEG - (329901)
09/04/2026 11:54Redação Final - - SELEG - (329906)
09/04/2026 11:57PL 1398/2024
14/11/2024 02:06Altera o art. 79 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências.
PL 2080/2025
05/12/2025 13:45Dispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e concessão do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (326324)
09/04/2026 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327357)
09/04/2026 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAL sobre o Projeto de Lei Nº 2169/2026, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327346)
09/04/2026 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2126/2026, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326323)
09/04/2026 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N° 493, de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327098)
09/04/2026 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAL sobre o Projeto de Lei Nº 2080/2025, que “Dispõe sobre as...