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MO 1841/2026
11/03/2026 11:47Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade do Riacho Fundo
Requerimento - Cancelado - (326348)
11/03/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Audiência Pública no dia...
REQ 2667/2026
11/03/2026 11:54Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de março de 2026, às 19h, na Sala das Comissões- Deputado Juarezão, para debater a “Prevenção da Violência Contra a Mulher em Dias de Partida de Futebol: Integração de Políticas Públicas, Educação Social e Protocolos de Proteção”
Despacho - 1 - CERIM - (326534)
11/03/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/03/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 4 - CAS - (326449)
11/03/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2170/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Anexo - NOTA TÉCNICA - CCJ - (326601)
11/03/2026 12:32Despacho - 7 - SACP - (326606)
11/03/2026 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Projeto de Lei Complementar nº 28/2023 da CEOF. À CCJ, para continuidade da...
Despacho - 3 - SACP - (326605)
11/03/2026 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 351/2019 da CEOF. À CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de março de 2026. ...
Despacho - 7 - SACP - (326607)
11/03/2026 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.594/2025 da CEOF. À CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de março de...
Despacho - 5 - SACP - (326609)
11/03/2026 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.005/2020 da CEOF. À CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de março de...
Despacho - 3 - CAS - (326464)
11/03/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 416/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (326466)
11/03/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 418/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 5 - CAS - (326448)
11/03/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2107/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 4 - CAS - (326455)
11/03/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2177/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 5 - CAS - (326457)
11/03/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1870/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 4 - CAS - (326459)
11/03/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2172/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 4 - CAS - (326453)
11/03/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2176/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 3 - CAS - (326462)
11/03/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 417/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (326491)
11/03/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 99/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 4 - CAS - (326451)
11/03/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2169/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 3 - CAS - (326468)
11/03/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 419/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 5 - CAS - (326481)
11/03/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2173/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326272)
11/03/2026 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2026 - GMD Do GMD sobre o Projeto de Resolução Nº 78/2026, que “Institui o Programa PEM nas Cidades, no...
Emenda (Aditiva) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326275)
11/03/2026 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...
Emenda (Aditiva) - 4 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326276)
11/03/2026 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...
Emenda (Aditiva) - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326274)
11/03/2026 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...
Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326278)
11/03/2026 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (326613)
11/03/2026 13:54Emenda (Aditiva) - 6 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326279)
11/03/2026 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...
Anexo - Requerimento - CCJ - (326615)
11/03/2026 14:10IND 9971/2026
11/03/2026 14:23Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, especialmente durante a madrugada, em Águas Claras.
Indicação - (326439)
11/03/2026 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Requerimento - (326603)
11/03/2026 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a distribuição do Projeto de Lei nº...
Indicação - (326443)
11/03/2026 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (326441)
11/03/2026 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (326440)
11/03/2026 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (326442)
11/03/2026 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de uma...
Moção - (326602)
11/03/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos...
PL 2207/2026
11/03/2026 15:10Institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos empreendimentos de pequeno porte controlados e liderados por mulheres
MO 1842/2026
11/03/2026 15:05Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade do Riacho Fundo