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Despacho - 1 - SELEG - (297558)
10/03/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 3 - SELEG - (326515)
10/03/2026 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (326514)
10/03/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 4 - SACP - (326520)
10/03/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 11 a 17/03, conforme art. 163, I do RI e publicação...
REQ 2660/2026
10/03/2026 15:24Requer a convocação do Diretor-Presidente da Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal).
Indicação - (326292)
10/03/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (326291)
10/03/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (326290)
10/03/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
IND 9958/2026
10/03/2026 15:29Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a regularização urbanística do estacionamento localizado entre a QN 506, Conjunto 03, e a via pública, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.
Indicação - (326476)
10/03/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (326478)
10/03/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (326447)
10/03/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - SACP - (326521)
10/03/2026 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de apresentação de emendas de mérito de 11/03 a 17/03 conforme art. 163, I do RI e publicação no...
Audiência pública discutirá cultivo de Cannabis para uso medicinal no Brasil
10/03/2026 13:26Distrito Federal lidera taxa de autorizações para importação de CBD no país: 121,4 concessões a cada 100 mil habitantes null...
Gabriel Magno Audiência PúblicaDespacho - 4 - SACP - (326523)
10/03/2026 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 11 a 17/03 conforme art. 163, I do RI...
Despacho - 3 - SACP - (326525)
10/03/2026 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de 11 a 17/03 conforme art. 163, I do RI e publicação no DCL. ...
Despacho - 3 - SACP - (326527)
10/03/2026 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de 11 a 17/03, conforme art. 163, I e publicação no DCL. Brasília,...
Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - (326528)
10/03/2026 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº...
Mensagem - Nº 8/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (326566)
11/03/2026 08:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (326568)
11/03/2026 08:34Portaria GMD - 83/2026 - GTS - (326569)
11/03/2026 08:34Despacho - 2 - SACP - (326570)
11/03/2026 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (326571)
11/03/2026 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Portaria GMD - 83/2026 - GTS - (326574)
11/03/2026 08:48Despacho - 2 - SACP - (326573)
11/03/2026 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Portaria GMD - 83/2026 - GTS - (326576)
11/03/2026 08:51Despacho - 2 - SACP - (326577)
11/03/2026 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Deputado Pepa assume liderança do PP na Câmara Legislativa
09/03/2026 16:15Além da indicação de Pepa, o partido também informou a desconstituição do bloco parlamentar “A força da família” null...
Pastor Daniel de Castro Pepa Articulação PolíticaDespacho - 2 - SACP - (326579)
11/03/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (326580)
11/03/2026 10:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...
Despacho - 2 - SACP - (326581)
11/03/2026 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...
Despacho - 2 - SACP - (326583)
11/03/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...
Despacho - 2 - SACP - (326582)
11/03/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...
PR 68/2025
26/08/2025 14:24Institui solenidade anual em homenagem aos servidores aposentados no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Folha de Votação - CEOF - (324686)
11/03/2026 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28/2023 Altera a Lei Complementar n.º 783, de 30 de outubro de 2008,...
Folha de Votação - CEOF - (133665)
11/03/2026 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 44/2023 Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe...
Folha de Votação - CEOF - (324680)
11/03/2026 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 573/2023 Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal exclusivamente...
Despacho - 3 - CEOF - (325969)
11/03/2026 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 17 - CEOF - (325973)
11/03/2026 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 2 - CEOF - (325971)
11/03/2026 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF, em...