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Despacho - 6 - CEC - (326852)
13/03/2026 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (326522)
13/03/2026 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz e outros) Altera os arts. 19,...
Folha de votação - Indicação - 8994/2025 - CEC - (326822)
13/03/2026 10:32Despacho - 1 - CEC - (326821)
13/03/2026 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 36/2026 - CEC - (326834)
13/03/2026 10:42Folha de votação - Indicação - 9591/2025 - CEC - (326833)
13/03/2026 10:42Despacho - 1 - CEC - (326831)
13/03/2026 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 37/2026 - CEC - (326838)
13/03/2026 10:44Folha de votação - Indicação - 8900/2025 - CEC - (326840)
13/03/2026 10:46Despacho - 1 - CEC - (326839)
13/03/2026 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 14 - CEC - (326850)
13/03/2026 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - CEC - (326848)
13/03/2026 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - CEC - (326849)
13/03/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (326861)
13/03/2026 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1611/2025, que “Reconhece...
Ofício - SEI nº 32/2026 - CEC - (326820)
13/03/2026 10:30Folha de votação - Indicação - 8957/2025 - CEC - (326819)
13/03/2026 10:30Despacho - 1 - CEC - (326817)
13/03/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 34/2026 - CEC - (326827)
13/03/2026 10:36Despacho - 1 - CEC - (326828)
13/03/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 38/2026 - CEC - (326841)
13/03/2026 10:47Despacho - 1 - CEC - (326842)
13/03/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 15 - SACP - (326860)
13/03/2026 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 3053/2022 da CEC. Pendente parecer da CSA. Brasília, 13 de março de 2026. Praça...
Despacho - 18 - SACP - (326812)
13/03/2026 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 44/2023 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 13 de março de 2026. JULIANA...
Despacho - 1 - CEC - (326813)
13/03/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 33/2026 - CEC - (326823)
13/03/2026 10:33Folha de votação - Indicação - 9012/2025 - CEC - (326825)
13/03/2026 10:35Despacho - 1 - CEC - (326824)
13/03/2026 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Folha de votação - Indicação - 9825/2026 - CEC - (326837)
13/03/2026 10:44Despacho - 2 - CEC - (326835)
13/03/2026 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 11 - CEC - (326847)
13/03/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 9 - CEC - (326846)
13/03/2026 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 6 - SACP - (326858)
13/03/2026 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - SEI nº 27/2026-CEC/CLDF - CEC - (326796)
13/03/2026 10:03Folha de Votação - CEOF - (326795)
13/03/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 44/2023 Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe...
Despacho - 3 - SACP - (326794)
13/03/2026 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. rodrigo maia...
Despacho - 1 - CEC - (326797)
13/03/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Folha de votação - Indicação - OF SEI- 29/2026 - CEC - (326806)
13/03/2026 10:19Folha de votação - Indicação - 9783/2026 - CEC - (326810)
13/03/2026 10:24Despacho - 1 - CEC - (326809)
13/03/2026 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 6 - SACP - (326857)
13/03/2026 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....