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Designação de Relator - Deputado Gabriel Magno - CAF - (327390)
20/03/2026 09:27Despacho - 3 - SACP - (327389)
20/03/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para análise e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2026. JULIANA...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CAF - (327392)
20/03/2026 09:41Publicação - DCL Nº 53, Brasília, 20 de março de 2026 - CTMU - (327401)
20/03/2026 10:36Publicação - DCL Nº 53, Brasília, 20 de março de 2026 - CTMU - (327403)
20/03/2026 10:42Despacho - 4 - CTMU - (327402)
20/03/2026 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 5 - CTMU - (327404)
20/03/2026 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
260319CG A (11)
19/03/2026 15:59260319CG A (8)
19/03/2026 15:59260319CG A (5)
19/03/2026 15:59260319CG A (3)
19/03/2026 15:59260319AP03 (10)
19/03/2026 13:17260319AP03 (9)
19/03/2026 13:17260319AP03 (12)
19/03/2026 13:17260319AP03 (13)
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19/03/2026 13:17260319AP03 (31)
19/03/2026 13:17Festa Junina da ASSECAM
16/03/2026 18:56Indicação - (325216)
17/03/2026 13:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere-se o encaminhamento para formalização de Indicação...
MO 1852/2026
17/03/2026 13:08Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento à sua contribuição social, profissional e comunitária, no contexto da Sessão Solene ‘Direitos que cuidam, políticas que transformam – Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal’.
MO 1853/2026
17/03/2026 13:09Reconhece e apresenta Moção de Louvor à Doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento ao seu relevante protagonismo à ciência, à educação e à pesquisa biomédica no Brasil.
Moção - (326928)
17/03/2026 13:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Moção - (326926)
17/03/2026 13:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2026 (Autor: Deputado Iolando) Reconhece e apresenta Moção de Louvor à Doutora Tatiana Lobo Coelho de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (325908)
04/03/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1382/2024, que “Institui...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (298572)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1279/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (325742)
26/02/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1501/2025, que “Inclui no...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (319000)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1403/2024, que “Inclui,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (326755)
12/03/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicação(ões) nº: 9513/2025;...
Despacho - 1 - SELEG - (326759)
12/03/2026 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CERIM - (326773)
12/03/2026 18:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...