Busca
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339654)
06/07/2026 09:52Redação Final - - SELEG - (339662)
06/07/2026 10:17Redação Final - - SELEG - (339663)
06/07/2026 10:18Redação Final - - SELEG - (339664)
06/07/2026 10:18Redação Final - - SELEG - (339665)
06/07/2026 10:19Redação Final - - SELEG - (339666)
06/07/2026 10:19Redação Final - SELEG - (339622)
06/07/2026 09:13Mensagem - Nº 164/2026-GP - SELEG - (339642)
06/07/2026 09:31Mensagem - Nº 168/2026-GP - SELEG - (339643)
06/07/2026 09:32Mensagem - Nº 170/2026-GP - SELEG - (339644)
06/07/2026 09:32Decreto Legislativo - - SELEG - (339667)
06/07/2026 10:20PL 666/2023
10/11/2024 03:24Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339653)
06/07/2026 09:51Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339655)
06/07/2026 09:53Sancionada lei que facilita regularização de edificações em Vicente Pires
25/06/2026 12:38Agora é Lei Vista aérea da Vicente Pires: entre as mudanças no código, está a retirada do marco temporal, considerado um entrave para a regularização de imóveis null...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Agora é LeiPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339649)
06/07/2026 09:49Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.710/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339717)
06/07/2026 11:20PDL 445/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.
Despacho - 5 - SELEG - (339718)
06/07/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
PDL 470/2026
17/06/2026 10:59Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Gerusa Amaral de Medeiros.
Despacho - 4 - SELEG - (339696)
06/07/2026 10:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.718/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339698)
06/07/2026 10:57Decreto Legislativo - N° 2.718/2026 - SELEG - (339672)
06/07/2026 10:24Decreto Legislativo - N° 2.704/2026 - SELEG - (339674)
06/07/2026 10:26PL 542/2023
15/11/2024 01:16Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339647)
06/07/2026 09:47Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339646)
06/07/2026 09:46PL 870/2024
14/11/2024 23:07Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva.
PL 2200/2026
09/03/2026 14:35Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.