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REQ 437/2003
12/11/2024 19:51NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 458/2003, DE MINHA AUTORIA.
REQ 441/2003
12/11/2024 19:51REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ORDENAMENTO URBANO.
REQ 449/2003
12/11/2024 19:51REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DEBATER AS ACUSAÇÕES DO DEPUTADO PEDRO PASSOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE UMA EVENTUAL 'CAIXA PRETA' NA TERRACAP- COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA.
REQ 436/2003
12/11/2024 19:51REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA E A NECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL- IPHAN- PARA PROJETOS DE INTERVENÇÃO NA ÁREA TOMBADA.
REQ 445/2003
12/11/2024 19:51REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 476, DE 2003, QUE 'CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
PDL 140/2003
12/11/2024 19:51CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA WANDA CLEMENTINA DIAS CORSO.
PDL 139/2003
12/11/2024 19:51CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE AGUSTINHO ADRIANO VIDOR.
PDL 138/2003
12/11/2024 19:51CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA DRª.LUCI ISHII.
IND 796/2003
12/11/2024 19:51SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, AMPLIAR A QUANTIDADE DE RONDAS OSTENSIVAS NO CAMPUS DA UNB- UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.
PL 523/2003
12/11/2024 19:51INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CRISTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 447/2003
12/11/2024 19:51REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 42, DE 2003.
PL 521/2003
12/11/2024 19:51DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS OBRAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 520/2003
12/11/2024 19:51DISPÕE SOBRE ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 519/2003
12/11/2024 19:51DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 518/2003
12/11/2024 19:51DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS OBRAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 516/2003
12/11/2024 19:51DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 446/2003
12/11/2024 19:51REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1619/2000.
MO 204/2003
12/11/2024 19:51PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA PAULA DE OLIVEIRA.
MO 202/2003
12/11/2024 19:50MANIFESTA APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIACHO FUNDO II, PARA A ESCOLHA DA DENOMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL RECENTEMENTE CRIADA PELA LEI Nº3.153/03.
MO 203/2003
12/11/2024 19:50CUMPRIMENTA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO, EM ESPECIAL AO SENHOR DIRETOR ALEXANDRE GARCIA, PELA PROGRAMAÇÃO VEICULADA POR ESSA EMISSORA NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE.
MO 201/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALBANIZIA DE OLIVEIRA BARROS.
MO 200/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WANY LUSIANA DA SILVA.
MO 199/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMOZINA RODRIGUES DOS ANJOS.
MO 198/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISABEL DIAS DE SOUSA SANTOS.
MO 197/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECÍLIA ALVES CHAVES.
REQ 444/2003
12/11/2024 19:50REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 450/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS CURSOS TÉCNICOS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.', DO PROJETO DE LEI Nº 451/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO OCUPACIONAL BOLSA TRABALHO ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' E DO PROJETO DE LEI Nº 502/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
REQ 448/2003
12/11/2024 19:50REQUER A JUNTADA DOS REQUERIMENTOS Nº 357/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO E 424/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS.
MO 196/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CILENE DA SILVA NEVES.
IND 816/2003
12/11/2024 19:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA.
MO 195/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DO CARMO VIEIRA FERREIRA.