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12/08/2026 13:30Anexo - Requerimento 3.032/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (340949)
12/08/2026 15:36IND 10957/2026
12/08/2026 15:07Sugere ao Poder Executivo que instale poços artesianos no Assentamento Nelson Mandela localizado na VC 257, área Rural de Sobradinho
Despacho - 2 - SACP - (340947)
12/08/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - Portaria-GMD 267/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (340950)
12/08/2026 15:37PLC 109/2026
11/08/2026 11:28Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para incluir as autarquias fiscalizadoras de profissões legalmente regulamentadas entre as hipóteses de licença para desempenho de mandato classista.