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Lei - Nº 4.751, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012 - SERP-GDF - (340823)
11/08/2026 11:03
Indicação - (340580)
11/08/2026 11:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Indicação - (340583)
11/08/2026 11:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

IND 10932/2026
11/08/2026 11:14

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto A da Quadra 94B, no Trecho 2 do Sol Nascente.

IND 10931/2026
11/08/2026 11:14

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 02, no Recanto das Emas.

Projeto de Lei Complementar - (339795)
11/08/2026 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei Complementar nº 840,...

Projeto de Lei - (338526)
11/08/2026 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputados Pepa, Pastor Daniel de Castro, Dayse Amarílio, Roosevelt Vilela e...

Projeto de Lei - (340766)
11/08/2026 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece princípios e diretrizes para a valorização das quadrilhas...

PL 2437/2026
11/08/2026 11:29

Dispõe sobre a instalação, a operação, a exploração comercial, sistema de segurança contra incêndio e a fiscalização de sistemas de alimentação de veículos elétricos e híbridos plug-in, em áreas públicas e privadas, no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2436/2026
11/08/2026 11:29

Estabelece princípios e diretrizes para a valorização das quadrilhas juninas e o fortalecimento de sua cadeia produtiva no âmbito da Política Cultural Distrito Junino e dá outras providências.

Lei Complementar - Nº 761, DE 05 DE MAIO DE 2008 - SERP-GDF - (340826)
11/08/2026 11:05
Indicação - (340399)
11/08/2026 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

IND 10943/2026
11/08/2026 11:26

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a elaboração e execução do Plano de Implantação do Sistema de Drenagem Urbana da Região Administrativa do Arapoanga – RA XXXIV.

Indicação - (340485)
11/08/2026 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

IND 10944/2026
11/08/2026 11:26

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de uma rotatória na entrada e saída da Quadra 12, Conjunto A, em Sobradinho - RA V.

Indicação - (340675)
11/08/2026 11:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 10920/2026
11/08/2026 11:10

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 308, em Samambaia.

Indicação - (340654)
11/08/2026 11:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Indicação - (340655)
11/08/2026 11:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (340576)
11/08/2026 11:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...