Busca
Designação de Relator - PDL 480/2026 - CAS - (341088)
17/08/2026 10:32Designação de Relator - PL 2428/2026 - CAS - (341086)
17/08/2026 10:29Designação de Relator - PL 2379/2026 - CAS - (341080)
17/08/2026 10:24Designação de Relator - PL 2418/2026 - CAS - (341084)
17/08/2026 10:28Designação de Relator - PDL 492/2026 - CAS - (341092)
17/08/2026 10:39PL 2428/2026
03/08/2026 16:58Veda a utilização de benefícios fiscais, recursos públicos, fomento, patrocínio e apoio institucional do Distrito Federal para a promoção comercial de apostas de quota fixa, jogos online e agentes operadores de apostas, e dá outras providências.
PDL 480/2026
26/06/2026 14:22Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO
PL 2418/2026
20/07/2026 16:22Institui a identificação por QR Code para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em Emergências e dá outras providências