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Despacho - 2 - SACP - (340947)
12/08/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - Portaria-GMD 267/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (340950)
12/08/2026 15:37PLC 109/2026
11/08/2026 11:28Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para incluir as autarquias fiscalizadoras de profissões legalmente regulamentadas entre as hipóteses de licença para desempenho de mandato classista.
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (340951)
12/08/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Em resposta ao Memorando 123/2026 - SACP...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (340854)
11/08/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado RICARDO VALE e Outros) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 21/2026,...
Despacho - 2 - SACP - (340952)
12/08/2026 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....