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PL 2440/2026
11/08/2026 17:37Dispõe sobre a proibição de representações pejorativas, degradantes ou hipersexualizadas dos profissionais de enfermagem, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.
Semana de Prevenção e Combate à Surdez
19/03/2026 18:55Despacho - 2 - SACP - (340947)
12/08/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SACP - (340959)
12/08/2026 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 842/2019 o PL 2.203/2026, conforme solicitado no Requerimento 3.032/2026 e...
Anexo - PL 2.203/2026 – APENSADO - SACP - (340957)
12/08/2026 16:29Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
29/10/2025 14:09Despacho - 8 - SACP - (340956)
12/08/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 849/2019. Brasília, 12 de agosto de 2026. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...