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Despacho - 7 - SACP - (340486)
04/08/2026 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. marcelo...

Indicação - (340427)
04/08/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (340428)
04/08/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 10874/2026
04/08/2026 14:26

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 403, em Santa Maria.

IND 10873/2026
04/08/2026 14:26

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na praça da QE 32, no Guará.

PL 1699/2025
22/04/2025 15:11

Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes e dá outras providências

Despacho - 6 - SACP - (340489)
04/08/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. marcelo...

PL 189/2023
15/11/2024 04:31

Estabelece diretrizes e ações para a implantação do Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no âmbito do Distrito Federal.