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Despacho - 6 - SACP - (340633)
05/08/2026 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
05/08/2026 15:31Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (340499)
05/08/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o PROJETO DE LEI nº 2.313/2026, que dispõe...
PL 2313/2026
07/05/2026 11:51Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos preços cobrados pelos postos e estações de recarga de veículos elétricos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (340503)
05/08/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC EMENDA Nº , de 2026 (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Relator) Ao PROJETO DE LEI Nº...
Pesca esportiva passa a ser reconhecida como modalidade desportiva no DF
30/07/2026 15:01Agora é Lei Pesca esportiva será incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...
Agora é Lei DestaqueParecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (340501)
05/08/2026 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o PROJETO DE LEI nº 2.347/2026, que...