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MO 1957/2026
12/05/2026 16:52Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal.
Despacho - 1 - SELEG - (333599)
20/05/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333598)
20/05/2026 09:38Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (333603)
20/05/2026 09:47Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333604)
20/05/2026 09:47Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333588)
20/05/2026 09:33MO 1947/2026
12/05/2026 12:22Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Wanessa Aldrigues Cândido pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Taguatinga.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333592)
20/05/2026 09:35MO 1948/2026
12/05/2026 12:22Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Elenita Guimarães pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (333595)
20/05/2026 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333596)
20/05/2026 09:37Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (333602)
20/05/2026 09:46Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333605)
20/05/2026 09:48Despacho - 13 - SELEG - (333606)
20/05/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
PL 2318/2026
12/05/2026 11:54Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.
Redação Final - CCJ - (333609)
20/05/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.329 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no Distrito Federal e dá outras...
PL 1329/2024
14/11/2024 03:36Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (333607)
20/05/2026 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.318 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo,...
Redação Final - CCJ - (333612)
20/05/2026 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.417 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos...
PL 1417/2024
15/11/2024 11:06Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos de gestão firmados com recursos do SUS, e dá outras providências.
Redação Final - CEOF - (333559)
20/05/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2321/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 2 - CEOF - (333614)
20/05/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 20 de maio de...