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PL 1534/2025
04/02/2025 12:02Institui o curso ou plataforma de aprendizado sobre inteligência artificial nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 2 - SELEG - (341016)
14/08/2026 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341019)
14/08/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341020)
14/08/2026 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341017)
14/08/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
PL 2270/2026
10/04/2026 14:52Veda a nomeação para cargoem comissão de pessoa condenada por crime contra criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência, bem como de homem condenado por agressão contra a mulher e dá outras providências.
PL 2098/2025
17/12/2025 17:18Dispõe sobre a reserva de assentos lado a lado exclusivos para mulheres nos meios de transporte coletivo de passageiros, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1874/2025
11/08/2025 18:01Institui medidas de prevenção e combate à adultização de crianças e adolescentes no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (341021)
14/08/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
PL 2282/2026
16/04/2026 14:51Institui o Pacto Distrital contra a Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
PL 2351/2026
27/05/2026 14:11Dispõe sobre o dever de comunicação imediata aos usuários de eventual suspensão na prestação de serviço público essencial e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (341023)
14/08/2026 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 3 - SELEG - (341024)
14/08/2026 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
PL 1340/2024
14/11/2024 02:19Institui o programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar (Ludopatia), no âmbito do Distrito Federal.
PL 2334/2026
22/05/2026 10:36Dispõe sobre a proteção do consumidor, a prevenção ao vício em apostas e a regulação da publicidade de apostas de quota fixa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências
Despacho - 1 - SELEG - (341022)
14/08/2026 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
PL 242/2023
15/11/2024 03:28Dispõe sobre a criação e as diretrizes do Pacto Distrital de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, cria o grupo de trabalho na forma que menciona e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (341025)
14/08/2026 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 2 - SELEG - (341026)
14/08/2026 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...