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IND 10838/2026
28/07/2026 14:42Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 115, em Samambaia.
IML terá salas para o atendimento de crianças e adolescentes
06/07/2026 14:54Agora é Lei Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos e livros, além de contar com profissionais especializados, entre outros null...
Segurança Agora é LeiMulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
29/10/2025 14:09Lei aprovada pela Câmara exige aviso prévio de 30 dias para concessionárias enviarem débitos para o cartório
23/07/2026 16:36Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...
Economia Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Agora é LeiMotoclubes e similares são reconhecidos por relevante interesse social e cultural
07/07/2026 15:49Agora é Lei Justificativa da proposta aponta que os motoclubes oferecem benefícios sociais e culturais como a promoção da amizade, segurança no trânsito e outros null...
Martins Machado Agora é LeiProfessores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
01/07/2026 15:26Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...
Pepa Agora é LeiNovas datas passam a integrar o calendário oficial de eventos do DF
23/07/2026 16:10Agora é Lei Dia da Santa Mãe de Deus tem o objetivo de reconhecer valores espiritual e cultural, e homenagear a comunidade do Sol Nascente e sua tradição de fé mariana null...
Cultura Chico Vigilante Jorge Vianna Robério Negreiros Agora é LeiNova lei desburocratiza logística rural e fortalece escoamento da produção no Distrito Federal
03/07/2026 16:47Agora é Lei Legislação tem o objetivo de facilitar o armazenamento e o transporte de cargas fundamentais para a economia do Distrito Federal null...
Economia Roosevelt VilelaDevolutiva dos resultados do diagnóstico de Qualidade de Vida no Trabalho
28/07/2026 14:38CLDF aprova transparência de materiais didáticos nas escolas públicas do Distrito Federal
06/07/2026 15:39Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...
Educação Thiago Manzoni DestaqueCriação da Tarifa Zero Estudantil é aprovada pela Câmara Legislativa
06/07/2026 15:39Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...
Mobilidade Educação Ricardo Vale DestaqueDistritais aprovam projetos nas áreas de segurança, educação, saúde e políticas públicas antes do recesso parlamentar
01/07/2026 00:05null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579091","title":"260630CG01 H...
Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Plenário DestaqueGiro Distrital detalha maratona de votações e avanços legislativos no encerramento do semestre
06/07/2026 16:52null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37569119","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37616297","title":"260630FA01 A1...
TV Câmara Distrital DestaqueHomenagem aos 34 anos do Hospital do Guará
29/10/2025 18:17Projeto de Lei - (340273)
29/07/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Assegura o acesso tempestivo à avaliação diagnóstica e à emissão...
Despacho - 4 - SACP - (340382)
30/07/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (340383)
30/07/2026 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Câmara Legislativa aprova 172 proposições no primeiro semestre de 2026
06/07/2026 15:00Das 172 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a mais de dois terços do total apreciado em plenário null...
Wellington Luiz InstitucionalNova lei institui Programa Carreta da Saúde na Escola no DF
07/07/2026 16:34Agora é Lei Além dos atendimentos clínicos, programa prevê ações de orientação e educação em saúde voltadas à promoção de hábitos saudáveis null...
Thiago Manzoni Agora é Lei Saúde DestaqueEstabelecimentos comerciais do DF são obrigados a disponibilizar banheiros aos clientes
24/07/2026 17:53Agora é Lei Norma proíbe qualquer tipo de discriminação entre clientes ou demais usuários autorizados a utilizar as instalações null...
Direitos Humanos Chico Vigilante Agora é Lei DestaqueNova política para população em situação de rua entra em vigor no DF
24/07/2026 16:47Agora é Lei Lei estabelece que o acolhimento deve ocorrer de forma voluntária e proíbe ações indiscriminadas de recolhimento forçado null...
Eduardo Pedrosa Agora é Lei Cidadania Direitos Humanos Saúde DestaqueConvenção Partidária do Partido Democrata
16/07/2026 17:11Aulão Solidário
22/07/2026 19:17Musical de Violino - alunos da Doman School
23/07/2026 17:46CLDF aprova LDO de 2027 com previsão de receita de R$ 74,97 bilhões
01/07/2026 00:23null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579967","title":"260630CG01 H...
EconomiaDistrito Federal cria Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa
29/07/2026 15:15Agora é Lei Entre as principais atribuições do novo conselho está o recebimento e a apuração de denúncias de violações de direitos da pessoa idosa null...
Direitos Humanos Jaqueline Silva Agora é LeiVIII Mostra de Arte e Literatura da AIC é aberta na CLDF com posse, homenagens e exposição de artes visuais
22/07/2026 16:17null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37707552","groupId":"10162","height":1066,"resourcePrimKey":"37702944","title":"Foto Mario Costa Academia Internacional de...
Cultura ExposiçãoLei estabelece princípios e diretrizes para reduzir índices de suicídio e oferecer suporte às pessoas afetadas
24/07/2026 16:47Agora é Lei Norma tem o objetivo de reduzir os índices de suicídio e prestar suporte direto ou indiretamente a pessoas afetadas pelo fenômeno null...
Saúde Pepa Agora é LeiDespacho - 4 - CERIM - (340107)
31/07/2026 19:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada como Audiência Pública da Comissão de Saúde em 12/06/2026. Brasília, 31 de julho de 2026....
Dia do Monitor Educacional
29/07/2026 17:56REQ 2585/2026
10/02/2026 11:44Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
REQ 2723/2026
06/04/2026 16:22Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
REQ 2657/2026
10/03/2026 12:08Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia, a realizar-se dia 23 de março de 2026, às 15h00 na Escola Técnica Brazlândia- Deputado Juarezão.