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Despacho - 1 - SELEG - (341014)
14/08/2026 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341012)
14/08/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341013)
14/08/2026 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341011)
14/08/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
Despacho - 1 - SELEG - (341010)
14/08/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atenção ao Memorando nº 126/2026-SACP (SEI 2798680) e ao Ato do...
260807DC51 A (499)
14/08/2026 11:24PL 1954/2025
29/09/2025 14:31Institui o Programa Distrital de Equoterapia, como método terapêutico de tratamento para reabilitação para as pessoas com deficiência, e dá outras providências.
PL 2071/2025
27/11/2025 18:06Institui a Política Distrital de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil no Distrito Federal e dá outras providências