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PL 1636/2025
19/03/2025 16:38"Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP."
PDL 466/2026
09/06/2026 18:08Susta os efeitos do Edital de Chamamento para Venda Direta nº 03/2026 – SHVP Trecho 2 URB 26/19 – Residenciais, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 27 de março de 2026.
Despacho - 4 - SACP - (340506)
04/08/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT e CAS para análise do mérito e emissão de parecer. Brasília, 4 de agosto de 2026. euza...
PL 1533/2025
04/02/2025 12:02Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no âmbito Distrito Federal.
Despacho - 9 - SACP - (340505)
04/08/2026 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para dar continuidade a tramitação. Brasília, 4 de agosto de 2026. euza costa Chefe do SACP ...
Publicação - GMD - (340508)
04/08/2026 17:53Despacho - 2 - GMD - (340509)
04/08/2026 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E CONTINUIDADE. Brasília, 4 de agosto de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (340512)
04/08/2026 18:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...