CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações...

Assuntos Sociais Direitos Humanos Procuradoria da Mulher Mulher Não se Cale! Procuradoria do Idoso Procuradoria da Juventude Saúde ["blank"] {"alt":"Denúncia -...

Deputado Assessor Ramais Celular Email Chico Vigilante – PT Hannah Duarte 3348-8090 a 8096 98300-7490 victoriavcencia3@gmail.com Daniel Donizet – MDB Caroline Lara 3348-8151 a 8159 99101-2030...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37821873","groupId":"10162","height":1280,"resourcePrimKey":"37834137","title":"3.2 Giro Distrital...

Dispõe sobre validade dos créditos adquiridos para uso no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF.

Dispõe sobre os créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática - SBA/DF do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e da outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de agosto de 2026. JULIANA...

Assegura prioridade absoluta na realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas, no fornecimento de próteses e órteses, e na prestação de atenção integral à saúde de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no âmbito do Distrito Federal; institui o Protocolo Distrital de Atenção Cirúrgica Prioritária a Vítimas Infantojuvenis de Violência Sexual; e dá outras providências.

Institui o Consultório Modelo de Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência – CMAO-PCD, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui o Marco Legal Distrital da Descentralização dos Serviços de Saúde e da Promoção da Equidade Territorial em Saúde no Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital Permanente de Prevenção ao Feminicídio, Proteção Integral e Reconstrução da Vida das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, denominada Lei Jéssica Cytrus, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO

Institui a Política Distrital de Promoção da Autonomia Econômica, Educacional, Política, Social e de Proteção Integral das Mulheres Negras no âmbito do Distrito Federal, institui o Selo Empresa Parceira da Mulher Negra e cria a Medalha Tereza de Benguela, e dá outras providências