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Lei Complementar - LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (340662)
11/08/2026 11:29Notas Taquigráficas - Nota Técnica - Leitura em Plenário - SELEG - (340838)
11/08/2026 11:42Notas Taquigráficas - Nota Técnica - Leitura em Plenário - SELEG - (340839)
11/08/2026 11:43Situação urbanística e soluções para o conflito fundiário no Assentamento N
29/10/2025 14:30Homenagem aos Sanitaristas
29/10/2025 15:42Homenagem aos 5 anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Am
29/10/2025 14:08PL 2380/2026
22/06/2026 15:07Institui o Dia Distrital da Consciência Ecológica e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PL 2388/2026
23/06/2026 16:38Institui, no âmbito do Distrito Federal, a utilização de coleiras refletivas para identificação e segurança de animais de rua, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (340688)
11/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2380/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (340686)
11/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2388/2026 foi distribuído ao...
PL 2381/2026
22/06/2026 15:07Altera a Lei Distrital nº 7.870, de 6 de maio de 2026, para estabelecer diretrizes específicas de rastreabilidade, biossegurança, reconhecimento do passivo histórico da fauna silvestre exótica e regularização da fauna silvestre nativa e exótica mantida em condição ex situ no Distrito Federal.
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (340684)
11/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2381/2026 foi distribuído ao...