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PL 1560/2025
11/02/2025 12:21Dispõe sobre a inclusão obrigatória da educação financeira nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas da rede pública e privada do Distrito Federal e dá outras providências.
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341177)
17/08/2026 13:36Despacho - 3 - SACP - (341178)
17/08/2026 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 646/2023. Brasília, 17 de agosto de 2026. rodrigo maia rocha CTL Praça...
PL 2071/2025
27/11/2025 18:06Institui a Política Distrital de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil no Distrito Federal e dá outras providências