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PDL 494/2026
04/08/2026 11:42Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Soares da Silva.
Despacho - 3 - SACP - (340790)
10/08/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (340791)
10/08/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de agosto de 2026. ...
PL 2409/2026
13/07/2026 18:09Altera a Lei nº 5.074, de 11 de março de 2013, que institui o Dia do Pastor Evangélico e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir a Pastora Evangélica na homenagem.