Busca CLDF

Boletim Governet de Licitações e Contratos - outubro de 2016
23/11/2016 15:11
Código Civil e Legislação Civil em Vigor
09/12/2016 15:37
livros
Código de processo civil e legislação processual
09/12/2016 15:44
livros
Curso de Direito de Trabalho
09/12/2016 15:47
livros
Curso de processo penal
09/12/2016 15:50
livros
Direito Ambiental Esquematizado
09/12/2016 16:09
periódico
Novo Código de Processo Civil Anotado
09/12/2016 16:12
livros
Carta Mensal - julho de 2016
09/12/2016 16:39
periódico
Revista Jurídica - outubro de 2016
09/12/2016 16:42
periódico
Anuário Estátistico do DF 2016 - outubro de 2016
09/12/2016 16:44
periódico
A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade
15/12/2016 13:53
livros
A responsabilidade civil do estado por erro judiciário
15/12/2016 14:15
livros
Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal
15/12/2016 14:18
livros
09/06/2017 08:54
Projeto de Eduardo Pedrosa e Arlete Sampaio cria programa de proteção social para órfãos da Covid-19
08/12/2021 17:31

null null {"alt":"O programa proposto por Arlete Sampaio e Eduardo Pedrosa prevê o pagamento de um benefício mensal às crianças e adolescentes até que seja atingida a maioridade...

Saúde Arlete Sampaio Destaque
Proposta garante direito a uma segunda opinião de profissionais de saúde
08/12/2021 18:39

null null {"alt":"","classPK":25352540,"fileEntryId":"25352540","groupId":"10162","name":"2111179CG (137).jpg","resourcePrimKey":"25352627","title":"2111179CG...

Saúde Jorge Vianna Sub-destaque
CLDF realiza cerimônia de premiação da Liga Candanga de Futsal nesta quinta (9)
09/12/2021 17:16

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Audiência pública debate obrigatoriedade do passaporte da vacina no DF
09/12/2021 17:49

null null {"alt":"Audiência foi mediada pela deputada Júlia Lucy Lucy, que questionou a obrigatoriedade do passaporte e sustentou que “qualquer decisão política precisa respeitar o que está escrito...

Saúde Júlia Lucy
Criação de cinco lotes no Eixo Monumental vai à sanção
09/12/2021 19:12

null null {"alt":"Terrenos de 7.125 m² estão localizados entre a Praça do Cruzeiro e a...

Assuntos Fundiários Plano Piloto (RA I) Cruzeiro (RA XI) Hermeto
CLDF aprova novas normas para os puxadinhos da Asa Sul
09/12/2021 18:57

null null {"alt":"Votação em segundo turno está prevista para a sessão de terça-feira (14) junto com a apreciação de emendas ao texto do...

Assuntos Fundiários Economia Plano Piloto (RA I) Júlia Lucy Arlete Sampaio Agaciel Maia Rafael Prudente Sub-destaque
Distritais ampliam desconto para pagamento de IPTU e IPVA em cota única
09/12/2021 19:37

null null {"alt":"Projeto do Executivo dá continuidade ao conjunto de medidas voltadas à minimização dos efeitos sobre economia local decorrente da...

Economia Destaque
Câmara aprova 16 homologações de convênios com isenções tributárias
09/12/2021 20:30

null null {"alt":"As isenções propostas pelo Executivo recaem sobre diversos produtos, entre elas as operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde e medicamento...

Economia
Diretrizes para política de prevenção e tratamento do Alzheimer vão vigorar na íntegra
09/12/2021 20:31

null null {"alt":"Distritais derrubaram veto do governado ao projeto de José Gomes, que prevê um sistema de ajuda à família e aos cuidadores, bem como lei específica para regular os direitos e...

Saúde José Gomes
Parlamentares remanejam verbas para a iluminação pública natalina
09/12/2021 20:46

null null {"alt":"Em 2019 o Parque da Cidade recebeu uma árvore de Natal de 20 metros de altura...

Economia
Empreendedores do DF são homenageados pela Câmara nesta sexta-feira (10) às 19h
10/12/2021 12:45

null null {"alt":"O evento desta noite, proposto pelo deputado Reginaldo Sardinha, além de homenagear a categoria, busca estimular o empreendedorismo no...

Social Reginaldo Sardinha Sub-destaque
CLDF comemora o Dia do Síndico hoje (10) às 19h no auditório da Casa
10/12/2021 12:50

null null {"alt":"O deputado Delmasso destaca que a atuação do síndico contribui para que os cidadãos tenham mais consciência dos seus direitos e...

Social Delmasso Sub-destaque
Em sessão solene, Ordem do Mérito Legislativo do DF realiza outorga de medalhas
09/12/2021 16:36

null null {"alt":"Honraria concedida pelo Poder legislativo do DF reconhece personalidades, civis e militares, que se destacaram por ações em prol do Distrito...

Rafael Prudente Delmasso Reginaldo Sardinha Robério Negreiros Iolando Destaque
Comissão aprova projetos de proteção ambiental: energia renovável; educação; identificação de nascentes
17/11/2021 13:58

null null {"alt":"Entre as propostas está o PL 1779\/2021, de Júlia Lucy, que trata sobre a identificação, cadastramento e preservação de nascentes ou...

Meio Ambiente Delmasso Eduardo Pedrosa Destaque
Comissão de Fiscalização aprova normas a serem obedecidas pelos órgãos do DF
10/12/2021 15:57

null null {"alt":"Entre as propostas aprovadas, está a que prevê o rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da administração pública direta e indireta do...

Fiscalização José Gomes Robério Negreiros Delmasso Iolando Leandro Grass Professor Reginaldo Veras Reginaldo Sardinha
Exposição virtual traz destaques da Câmara Legislativa em três décadas de história
10/12/2021 11:31

null null {"alt":"Em 1993, o destaque na linha do tempo é a promulgação da Lei Orgânica do DF, principal desafio da primeira Legislatura da Câmara Legislativa...

Gestão Pública Destaque
Multa de dois salários mínimos a quem for flagrado com droga é aprovada na CFGTC
10/12/2021 16:09

null null {"alt":"Projeto do deputado Delmasso quer reduzir o uso de drogas no DF. Valor da multa pode ser revertido em serviços...

Saúde Delmasso Sub-destaque
Engenheiros são homenageados pela CLDF nesta segunda-feira (13)
13/12/2021 15:01

null null {"alt":"O autor da homenagem, Reginaldo Sardinha, é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento da...

Reginaldo Sardinha
2000 - Emenda à Lei Orgânica estabelece crimes de responsabilidade de agentes públicos
08/10/2021 16:16

null {"alt":"Arquivo da CLDF preserva os registros originais da formulação da Lei Orgânica do Distrito Federal","classPK":"25327532","fileEntryId":"25327540","groupId":"24815904","name":"2000- lei...

1a década
1999 - Criação do Programa Bolsa Atleta
08/10/2021 16:15

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1a década
1998 - Identificação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência
08/10/2021 16:15

null {"alt":"Vagas para deficiente passam a ser identificadas após aprovação de projeto da CLDF","classPK":"25355441","fileEntryId":"25355450","groupId":"24815904","name":"Vagas para deficientes -...

1a década
1997 - Lei transforma parada de ônibus em Monumento à Luta do Índio Brasileiro
08/10/2021 16:15

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1a década
1996 - Projeto da CLDF visando encontrar pessoas desaparecidas ganha projeção nacional
08/10/2021 16:14

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1a década
1995 - Criação do Conselho de Assistência Social do DF
08/10/2021 16:04

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1a década
1994 - Lei torna obrigatório o uso de cinto de segurança
08/10/2021 14:39

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1a década
1993 - Promulgação da Lei Orgânica do Distrito Federal
29/07/2021 18:07

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1a década
1992 - CLDF presta contas à sociedade
29/07/2021 16:52

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primeira notícia da década 1a década
1991 - Cerimônia de posse dos primeiros deputados distritais
29/07/2021 17:48

null {"alt":"Posse dos primeiros deputados distritais, em 1º de janeiro de 1991, no auditório Petrônio Portella do Senado...

1a década
2010 - Câmara Legislativa inaugura sede definitiva no Eixo Monumental
08/10/2021 16:33

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2a década
2009 - CLDF sedia lançamento do Programa Nota Legal
08/10/2021 16:33

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2a década
2008 - Criação do Fundo Penitenciário do DF
08/10/2021 16:32

null {"alt":"Antes de virar lei, a matéria foi debatida entre parlamentares e a comunidade...

2a década
2007 - CLDF estabelece sanções contra quem pratica maus-tratos contra animais
08/10/2021 16:31

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2a década
2006 - Fim do voto secreto nas votações da CLDF
08/10/2021 16:31

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2a década
2005 - Lei estabelece a criação de ciclovias no DF
08/10/2021 16:31

null {"alt":"Primeira página do PL 340\/99 que deu origem à Lei n° 3.639\/2005","classPK":"25284278","fileEntryId":"25284288","groupId":"24815904","name":"2005 - Lei cria ciclovias no...

2a década
2004 - Lei define os bens que integram o Patrimônio Arquitetônico do DF
08/10/2021 16:31

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2a década
2003 - Inclusão digital nas escolas da Rede Pública de Ensino
08/10/2021 16:30

null {"alt":"Colégio Gisno foi um dos precursores da inclusão digital nas escolas do...

2a década
2002 - Lei viabiliza a criação do Hospital Regional de Samambaia
08/10/2021 16:30

null {"alt":"Hospital se tornou referência no atendimento da população de...

2a década
2001 - Criação da meia-entrada estudantil em eventos culturais e esportivos
08/10/2021 16:28

null {"alt":"Lei facilitou o acesso de estudantes a eventos...

2a década
2021 - CLDF lança a TV Câmara Distrital
08/10/2021 17:03

null {"alt":"Acompanhado de autoridades, Rafael Prudente (D), presidente da CLDF, descerra placa comemorativa nos estúdios da...

3a década
2020 - Lei garante renda mínima temporária durante a pandemia
08/10/2021 17:02

null {"alt":"Sessões e votações da CLDF, durante a pandemia de Covid-19, são realizadas remotamente","classPK":"25355388","fileEntryId":"25355397","groupId":"24815904","name":"2011044SA (2) 2020 -...

3a década
2019 - Câmara Legislativa instala CPI do Feminicídio
08/10/2021 17:01

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3a década
2018 - Lançamento do sistema E-Democracia
08/10/2021 17:01

null {"alt":"Servidor do Laboratório Hacker de Inovação (LabHinova) da CLDF observa a tela do e-Democracia","classPK":"25270383","fileEntryId":"25270395","groupId":"24815904","name":"2018 -...

3a década
2017 - Combate ao bullying nas escolas do DF
08/10/2021 17:00

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3a década
2016 - Lei fortalece fiscalização no "Vagão Rosa" do METRÔ-DF
08/10/2021 17:00

null {"alt":"Usuárias se movimentam para utilizar o vagão exclusivo do metrô","classPK":"25355413","fileEntryId":"25355423","groupId":"24815904","name":"1408330CG (93)Vagão rosa - Vagão Rosa -...

3a década
2015 - Filme sobre o Maestro Cláudio Santoro vence o Troféu Câmara Legislativa
08/10/2021 16:58

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3a década
2014 - Definição da Política Distrital de Resíduos Sólidos
08/10/2021 16:58

null {"alt":"População do DF lota as galerias do Plenário da CLDF durante votação","classPK":"25355477","fileEntryId":"25355485","groupId":"24815904","name":"1408239CG (30) - Carlos Gandra -...

3a década
2013 - Proibição de fabricação e comercialização de armas de brinquedo
08/10/2021 16:57

null {"alt":"Deputado Agaciel Maia discursa a favor do projeto que proíbe venda de armas de brinquedo","classPK":"25269706","fileEntryId":"25269716","groupId":"24815904","name":"Deputado Agaciel...

3a década
2012 - CLDF adota nova logomarca
08/10/2021 16:57

null {"alt":"Campanha para escolha da nova logomarca da CLDF","classPK":"25270337","fileEntryId":"25270348","groupId":"24815904","name":"Votação para escolha da nova logomarca da...

3a década
2011 - Plano Diretor de Transporte Urbano do DF
08/10/2021 16:56

null {"alt":"Ilustração de mudanças propostas para a Avenida W3 anexada ao PL 240\/2011","classPK":"25270251","fileEntryId":"25270260","groupId":"24815904","name":"PDTU - imagem extraída do projeto...

primeira notícia da década 3a década
Pafiadache diz à CESC que prioridade atual da pasta é a busca ativa pelos não vacinados
13/12/2021 17:24

null null {"alt":"Distritais questionaram o secretário de Saúde sobre falta de medicamentos e prejuízos no...

Saúde Arlete Sampaio Leandro Grass Sub-destaque
Sessão solene comemora o aniversário de 65 anos do Núcleo Bandeirante
13/12/2021 15:21

null null...

Cultura Núcleo Bandeirante (RA VIII) Hermeto
Créditos - texto
22/11/2021 15:14

Página Créditos

CEOF aprova parecer final do PLOA 2022
13/12/2021 11:58

null null {"alt":"Segundo o presidente da CEOF e autor do parecer, Agaciel Maia, o processo de tramitação se pautou pela preocupação com o fiel cumprimento das normas constitucionais, legais e...

Economia Agaciel Maia Valdelino Barcelos Roosevelt Vilela Sub-destaque
Movimento “Terço dos Homens” é homenageado em sessão solene
13/12/2021 12:34

null null {"alt":"Iniciado em Pernambuco a partir de um grupo de 11 homens que rezavam o terço, mensalmente, na rua, movimento foi acolhido por paróquias de todo o...

Cultura João Cardoso
Plenário aprova ampliação de desconto do IPVA e do IPTU de 5% para 10%
14/12/2021 13:50

null null...

Economia Professor Reginaldo Veras Sub-destaque
Projeto autoriza GDF a fazer empréstimo de 880 milhões junto ao BNDES
14/12/2021 16:37

null null {"alt":"Também foi aprovado o projeto de lei nº 2.257\/2021, do Executivo, que trata da revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-...

Gestão Pública
Aprovada a isenção de ITCD como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19
14/12/2021 16:42

null null {"alt":"Distritais também aprovaram redução na alíquota de imóveis em construção","classPK":25368331,"fileEntryId":"25368331","groupId":"10162","name":"2111186SA...

Economia Fábio Felix Hermeto
Materiais de construção civil e equipamentos de energia solar e eólica terão isenção de ICMS
14/12/2021 17:25

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Economia
Câmara aprova valores do IPTU para 2022, com 10,42% de aumento
14/12/2021 16:07

null null {"alt":"Governo justifica que a utilização da variação do INPC para reajustar o imposto se deve ao fato de o indicador melhor se caracterizar para calcular a valorização dos terrenos e...

Economia Chico Vigilante
Câmara Legislativa aprova Plano DF Social, com programas de transferência de renda
14/12/2021 18:00

null null {"alt":"Entre os objetivos da proposta estão: reduzir a desigualdade social e oferecer serviços públicos compreendendo a assistência social, o papel protetivo do Estado à primeira...

Social Sub-destaque
CLDF aprova Cartão Creche para crianças de 4 meses a 3 anos
14/12/2021 13:29

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Social Sub-destaque