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Novo Código de processo civil comparado
02/02/2017 13:27Código de processo penal comentado
02/02/2017 13:29Código Penal Comentado
02/02/2017 13:33Código Penal Comentado
02/02/2017 13:35Código Penal Comentado
02/02/2017 13:37Código Tributário Nacional Comentado
02/02/2017 13:39Apresentação CESC
21/05/2012 16:24Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC A CESC é a comissão permanente que trata dos assuntos ligados a educação, saúde e cultura. A lista completa de suas atribuições pode ser encontrada no...
Solicitação de documentos - texto explicativo
14/09/2017 15:21guias de atendimento
15/02/2016 07:30Agenda
13/05/2019 08:03Agosto Maio Se inscreva aqui Março
Multimídia
09/04/2019 16:33Redes Sociais Procuradoria Especial da Mulher CLDF Vídeos Fotos
SEI começará em novembro 2019
04/10/2019 10:04O que é o SEI
02/10/2019 08:15O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é um sistema de gestão de processos e documentos arquivísticos eletrônicos, com interface...
Treinamento e capacitação
02/10/2019 08:16Curso SEI! USAR na CLDF - Cursos presenciais para capacitação de usuários do SEI são realizados na CMI - Coordenadoria de Modernização e Informática. Inscrições na Intranet - Informática - Cursos SEI
SEI na CLDF
02/10/2019 08:15A Câmara Legislativa do Distrito Federal assinou, no final da tarde desta quarta-feira (29/05/2019), acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para a cessão...
SEI é regulamentado na CLDF
14/10/2019 07:52Vice-Presidente publica o Ato nº 08/2019, que regulamenta o Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal para gestão dos processos administrativos....
Notícia do SEICapacitação SEI - texto da página
09/10/2019 09:19Orientações sobre SEI - texto da página
14/10/2019 10:47Normas e orientações Diretrizes e Objetivos: I - assegurar eficiência, eficácia e efetividade da ação administrativa, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; II -...
Dados abertos
21/11/2017 15:02Definição de Dados Abertos Aprenda um pouco sobre Dados Abertos e veja como eles podem ser úteis! Saiba mais. Politica de Dados Abertos da CLDF Conheça as Politicas de Dados Abertos da CLDF. Saiba...
Manutenção do sistema em
04/10/2019 10:51Confirmação de inscrição
22/10/2019 14:54Agradecemos pelo seu interesse em participar deste evento. A sua inscrição foi processada com sucesso! em caso de dúvidas ou sugestões, por favor, entre em contato com a ELEGIS, por...
Revista Sintese de Direito Administrativo - hovembro de 2016
23/11/2016 14:47Carta mensal - agosto de 2016
23/11/2016 14:51Boletim de Direito Administrativo (BDA) - setembro de 2016
23/11/2016 14:52Boletim de Direito Municipal (BDM) - setembro de 2016
23/11/2016 14:55Boletim de Licitações e Contratos (BLC) - setembro de 2016
23/11/2016 14:56Boletim Governet de Orçamentos e Finanças - outubro de 2016
23/11/2016 15:05Boletim Governet de Licitações e Contratos - outubro de 2016
23/11/2016 15:11Código Civil e Legislação Civil em Vigor
09/12/2016 15:37Código de processo civil e legislação processual
09/12/2016 15:44Curso de Direito de Trabalho
09/12/2016 15:47Curso de processo penal
09/12/2016 15:50Direito Ambiental Esquematizado
09/12/2016 16:09Novo Código de Processo Civil Anotado
09/12/2016 16:12Carta Mensal - julho de 2016
09/12/2016 16:39Revista Jurídica - outubro de 2016
09/12/2016 16:42Anuário Estátistico do DF 2016 - outubro de 2016
09/12/2016 16:44A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade
15/12/2016 13:53A responsabilidade civil do estado por erro judiciário
15/12/2016 14:15Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal
15/12/2016 14:18Projeto de Eduardo Pedrosa e Arlete Sampaio cria programa de proteção social para órfãos da Covid-19
08/12/2021 17:31null null {"alt":"O programa proposto por Arlete Sampaio e Eduardo Pedrosa prevê o pagamento de um benefício mensal às crianças e adolescentes até que seja atingida a maioridade...
Saúde Arlete Sampaio DestaqueProposta garante direito a uma segunda opinião de profissionais de saúde
08/12/2021 18:39null null {"alt":"","classPK":25352540,"fileEntryId":"25352540","groupId":"10162","name":"2111179CG (137).jpg","resourcePrimKey":"25352627","title":"2111179CG...
Saúde Jorge Vianna Sub-destaqueCLDF realiza cerimônia de premiação da Liga Candanga de Futsal nesta quinta (9)
09/12/2021 17:16null null {"alt":"","classPK":21129951,"fileEntryId":"21129951","groupId":"10162","name":"1910627CG (74)","resourcePrimKey":"25356080","title":"1910627CG...
Audiência pública debate obrigatoriedade do passaporte da vacina no DF
09/12/2021 17:49null null {"alt":"Audiência foi mediada pela deputada Júlia Lucy Lucy, que questionou a obrigatoriedade do passaporte e sustentou que “qualquer decisão política precisa respeitar o que está escrito...
Saúde Júlia LucyCriação de cinco lotes no Eixo Monumental vai à sanção
09/12/2021 19:12null null {"alt":"Terrenos de 7.125 m² estão localizados entre a Praça do Cruzeiro e a...
Assuntos Fundiários Plano Piloto (RA I) Cruzeiro (RA XI) HermetoCLDF aprova novas normas para os puxadinhos da Asa Sul
09/12/2021 18:57null null {"alt":"Votação em segundo turno está prevista para a sessão de terça-feira (14) junto com a apreciação de emendas ao texto do...
Assuntos Fundiários Economia Plano Piloto (RA I) Júlia Lucy Arlete Sampaio Agaciel Maia Rafael Prudente Sub-destaqueDistritais ampliam desconto para pagamento de IPTU e IPVA em cota única
09/12/2021 19:37null null {"alt":"Projeto do Executivo dá continuidade ao conjunto de medidas voltadas à minimização dos efeitos sobre economia local decorrente da...
Economia DestaqueCâmara aprova 16 homologações de convênios com isenções tributárias
09/12/2021 20:30null null {"alt":"As isenções propostas pelo Executivo recaem sobre diversos produtos, entre elas as operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde e medicamento...
EconomiaDiretrizes para política de prevenção e tratamento do Alzheimer vão vigorar na íntegra
09/12/2021 20:31null null {"alt":"Distritais derrubaram veto do governado ao projeto de José Gomes, que prevê um sistema de ajuda à família e aos cuidadores, bem como lei específica para regular os direitos e...
Saúde José GomesParlamentares remanejam verbas para a iluminação pública natalina
09/12/2021 20:46null null {"alt":"Em 2019 o Parque da Cidade recebeu uma árvore de Natal de 20 metros de altura...
EconomiaEmpreendedores do DF são homenageados pela Câmara nesta sexta-feira (10) às 19h
10/12/2021 12:45null null {"alt":"O evento desta noite, proposto pelo deputado Reginaldo Sardinha, além de homenagear a categoria, busca estimular o empreendedorismo no...
Social Reginaldo Sardinha Sub-destaqueCLDF comemora o Dia do Síndico hoje (10) às 19h no auditório da Casa
10/12/2021 12:50null null {"alt":"O deputado Delmasso destaca que a atuação do síndico contribui para que os cidadãos tenham mais consciência dos seus direitos e...
Social Delmasso Sub-destaqueEm sessão solene, Ordem do Mérito Legislativo do DF realiza outorga de medalhas
09/12/2021 16:36null null {"alt":"Honraria concedida pelo Poder legislativo do DF reconhece personalidades, civis e militares, que se destacaram por ações em prol do Distrito...
Rafael Prudente Delmasso Reginaldo Sardinha Robério Negreiros Iolando DestaqueComissão aprova projetos de proteção ambiental: energia renovável; educação; identificação de nascentes
17/11/2021 13:58null null {"alt":"Entre as propostas está o PL 1779\/2021, de Júlia Lucy, que trata sobre a identificação, cadastramento e preservação de nascentes ou...
Meio Ambiente Delmasso Eduardo Pedrosa DestaqueComissão de Fiscalização aprova normas a serem obedecidas pelos órgãos do DF
10/12/2021 15:57null null {"alt":"Entre as propostas aprovadas, está a que prevê o rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da administração pública direta e indireta do...
Fiscalização José Gomes Robério Negreiros Delmasso Iolando Leandro Grass Professor Reginaldo Veras Reginaldo SardinhaExposição virtual traz destaques da Câmara Legislativa em três décadas de história
10/12/2021 11:31null null {"alt":"Em 1993, o destaque na linha do tempo é a promulgação da Lei Orgânica do DF, principal desafio da primeira Legislatura da Câmara Legislativa...
Gestão Pública DestaqueMulta de dois salários mínimos a quem for flagrado com droga é aprovada na CFGTC
10/12/2021 16:09null null {"alt":"Projeto do deputado Delmasso quer reduzir o uso de drogas no DF. Valor da multa pode ser revertido em serviços...
Saúde Delmasso Sub-destaqueEngenheiros são homenageados pela CLDF nesta segunda-feira (13)
13/12/2021 15:01null null {"alt":"O autor da homenagem, Reginaldo Sardinha, é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento da...
Reginaldo Sardinha2000 - Emenda à Lei Orgânica estabelece crimes de responsabilidade de agentes públicos
08/10/2021 16:16null {"alt":"Arquivo da CLDF preserva os registros originais da formulação da Lei Orgânica do Distrito Federal","classPK":"25327532","fileEntryId":"25327540","groupId":"24815904","name":"2000- lei...
1a década1999 - Criação do Programa Bolsa Atleta
08/10/2021 16:15null {"alt":"Velocista Elber Ribeiro, em 1999","classPK":"25280398","fileEntryId":"25280407","groupId":"24815904","name":"Sem título - versão 19.jpg","resourcePrimKey":"25105359","title":"Sem...
1a década1998 - Identificação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência
08/10/2021 16:15null {"alt":"Vagas para deficiente passam a ser identificadas após aprovação de projeto da CLDF","classPK":"25355441","fileEntryId":"25355450","groupId":"24815904","name":"Vagas para deficientes -...
1a década1997 - Lei transforma parada de ônibus em Monumento à Luta do Índio Brasileiro
08/10/2021 16:15null {"alt":"Monumento erguido na Praça do Compromisso para simbolizar a violência sofrida pelo índio Galdino...
1a década1996 - Projeto da CLDF visando encontrar pessoas desaparecidas ganha projeção nacional
08/10/2021 16:14null {"alt":"Contas de luz da época, já observando as determinações da Lei n° 1.081\/1996","classPK":"25271344","fileEntryId":"25271355","groupId":"24815904","name":"1996 - Contas de luz do ano de...
1a década1995 - Criação do Conselho de Assistência Social do DF
08/10/2021 16:04null {"alt":"Criança em situação de vulnerabilidade social, na Rodoviária do Plano Piloto, nos anos 1990","classPK":"25271252","fileEntryId":"25271265","groupId":"24815904","name":"1995 - Criança...
1a década1994 - Lei torna obrigatório o uso de cinto de segurança
08/10/2021 14:39null {"alt":"Cerimônia de sanção da lei que trata da obrigatoriedade do uso de cinto de segurança no DF","classPK":"25327708","fileEntryId":"25327718","groupId":"24815904","name":"20211123 - Cinto...
1a década1993 - Promulgação da Lei Orgânica do Distrito Federal
29/07/2021 18:07null {"alt":"Solenidade de promulgação da Lei Orgânica do DF, no dia 2 de agosto de 1991, no Memorial JK","classPK":"25251314","fileEntryId":"25251323","groupId":"24815904","name":"1993 -...
1a década1992 - CLDF presta contas à sociedade
29/07/2021 16:52null {"alt":"Registros da presença da população nas primeiras atividades da Câmara Legislativa ","classPK":25106009,"fileEntryId":"25106009","groupId":"24815904","name":"1992 - DCL - Câmara 2 anos...
primeira notícia da década 1a década1991 - Cerimônia de posse dos primeiros deputados distritais
29/07/2021 17:48null {"alt":"Posse dos primeiros deputados distritais, em 1º de janeiro de 1991, no auditório Petrônio Portella do Senado...
1a década2010 - Câmara Legislativa inaugura sede definitiva no Eixo Monumental
08/10/2021 16:33null {"alt":"Edifício da CLDF integra conjunto de prédios dos poderes locais em torno da Praça do Buriti","classPK":"25269627","fileEntryId":"25269637","groupId":"24815904","name":"2010 - Nova sede...
2a década2009 - CLDF sedia lançamento do Programa Nota Legal
08/10/2021 16:33null {"alt":"Nota Legal é um programa de concessão de créditos para incrementar a arrecadação tributária","classPK":"25269569","fileEntryId":"25269579","groupId":"24815904","name":"2009 -...
2a década2008 - Criação do Fundo Penitenciário do DF
08/10/2021 16:32null {"alt":"Antes de virar lei, a matéria foi debatida entre parlamentares e a comunidade...
2a década2007 - CLDF estabelece sanções contra quem pratica maus-tratos contra animais
08/10/2021 16:31null {"alt":"Marci Boese, protetora independente da causa animal","classPK":"25366491","fileEntryId":"25366500","groupId":"24815904","name":"20211213 - Maus-tratos - Carlos...
2a década