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Sessão Ordinária
27/07/2026 15:41Sessão Ordinária
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27/07/2026 15:42Calendário oficial do DF passa a contar com novas datas comemorativas
06/07/2026 16:15Agora é Lei Entre as datas criadas, está o Dia do Profissional da Música, a ser celebrado anualmente em 1º de novembro null...
Agora é LeiCalendário oficial do DF passa a contar com novas datas comemorativas
23/07/2026 14:17Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37610382","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37705446","title":"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional...
CLDF aprova criação de programa de formatura social para estudantes de baixa renda
01/07/2026 14:45Formando interessado em participar da formatura não terá qualquer custo financeiro null...
Educação Eduardo PedrosaTV Câmara Distrital lança terceira edição do programa “Quem faz Brasília”
21/07/2026 15:56TV Câmara Distrital {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37699333","groupId":"10162","height":896,"resourcePrimKey":"37699022","title":"WhatsApp Image 2026-07-21 at...
Lei garante padrão mínimo de infraestrutura nas escolas públicas do DF
02/07/2026 14:34Agora é Lei Lei prevê a disponibilização de itens obrigatórios nas escolas como biblioteca escolar, laboratórios de ciências e informática equipados, entre outros null...
Educação Gabriel MagnoLei garante padrão mínimo de infraestrutura nas escolas públicas do DF
20/07/2026 16:46Educação {"alt":"","fileEntryId":"37592539","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37674564","title":"Matheus H. Souza-Agência...
IML terá salas para o atendimento de crianças e adolescentes
06/07/2026 14:54Agora é Lei Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos e livros, além de contar com profissionais especializados, entre outros null...
Segurança Agora é LeiLei aprovada pela Câmara exige aviso prévio de 30 dias para concessionárias enviarem débitos para o cartório
23/07/2026 16:36Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...
Economia Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Agora é LeiMotoclubes e similares são reconhecidos por relevante interesse social e cultural
07/07/2026 15:49Agora é Lei Justificativa da proposta aponta que os motoclubes oferecem benefícios sociais e culturais como a promoção da amizade, segurança no trânsito e outros null...
Martins Machado Agora é LeiProfessores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
01/07/2026 15:26Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...
Pepa Agora é LeiProfessores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
20/07/2026 16:46Agora é Lei...
Portarias 251/2026
29/07/2026 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0251 v4 Não...
Portarias Seção 2 OrdinárioAtos 426/2026
29/07/2026 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 21C0426 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioAtos 425/2026
29/07/2026 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 21C0425 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioDCL nº 156, de 29 de julho de 2026
28/07/2026 20:16Nova lei desburocratiza logística rural e fortalece escoamento da produção no Distrito Federal
03/07/2026 16:47Agora é Lei Legislação tem o objetivo de facilitar o armazenamento e o transporte de cargas fundamentais para a economia do Distrito Federal null...
Economia Roosevelt VilelaPortarias 252/2026
29/07/2026 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0252 v4 Não...
Portarias Seção 2 Ordinário