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Ata_sucinta_39
26/05/2026 14:40Comissão aprova obrigação de estabelecimentos liberarem banheiro para clientes
26/05/2026 14:50Relator da matéria, Gabriel Magno apontou que a proposta resguarda a dignidade da pessoa humana, o qual estaria intrinsicamente ligada ao direito à saúde null...
Comissão de Saúde Saúde Chico Vigilante Gabriel MagnoProjeto prevê tratamentos ginecológicos por laserterapia na rede pública do DF
26/05/2026 11:58null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37229312","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37227386","title":"260526FA33...
Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de Castro Dayse AmarilioAudiência pública debate direitos dos estudantes com altas habilidades e superdotação
25/05/2026 09:29Audiência Pública {"alt":"","fileEntryId":"37186185","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37194266","title":"260522JP04 B...
Novas leis ampliam proteção e oportunidades para mulheres no DF
25/05/2026 13:09Agora é Lei Leis aprovadas alteram normas do aluguel social e criam o Programa Beleza Legal DF null...
Segurança Economia Social Doutora Jane Wellington LuizNovas leis ampliam proteção e oportunidades para mulheres no DF
25/05/2026 15:14Segurança {"alt":"","fileEntryId":"37163775","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37206421","title":"260519AA01 B...
Exposição "Qual é a sua Bandeira", do Coletivo Linhas da Resistência e Bord
26/05/2026 14:082026_5_27 - DCL 101 - Convocação 1ª RE CDDM
26/05/2026 16:352026_5_27 - DCL 101 - Pauta 1ª RE CDDM
26/05/2026 16:36Câmara promulga lei de incentivo à modernização de boxes por feirantes
25/05/2026 16:16Agora é Lei Para o autor da iniciativa, Joaquim Roriz Neto, feirantes passam a contar com um instrumento direto de apoio para modernizar seus espaços de trabalho null...
Economia Joaquim Roriz NetoAta_sucinta_40
26/05/2026 14:42Presenca_ord_40
26/05/2026 14:42Reembolso de Exames e Procedimentos Não Cirúrgicos
26/05/2026 14:44Reembolso de Medicamento
26/05/2026 14:44019SO07.pdf
18/04/2017 13:50Homenagem ao Dia da Imprensa
24/10/2025 15:58Reembolso de Parto
26/05/2026 14:44Reembolso de Cirurgia
26/05/2026 14:44Reembolso de Fisioterapia
26/05/2026 14:44Ata sucinta extra 12
26/05/2026 14:53Ata_sucinta_ext_11
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11/04/2017 12:40Ata sucinta 41
26/05/2026 14:49Cadastro de Veículos Alternativos (conteúdo)
13/12/2022 07:45O cadastro de veículos alternativos (meio impresso ou eletrônico), para fins de publicidade, deve ser feito conforme as orientações abaixo. Para cadastro de novo veículo ou renovação é necessário o...