CLDF

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Administração Regional de São Sebastião, junto aos órgãos competentes, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização; reforma do parquinho e melhoria da iluminação na Vila Nova, Rua 13, sentido João Cândido, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do Regimento Interno, sugere à Administração Regional de São Sebastião, junto aos órgãos competentes, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização; reforma do parquinho e melhoria da iluminação na Vila Nova, Rua 13, sentido João Cândido, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo sugerir à Administração Regional de São Sebastião, junto aos órgãos competentes, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização; reforma do parquinho e melhoria da iluminação na Vila Nova, em São Sebastião.

Tendo em vista o trânsito intenso do local e da grande movimentação de automóveis e pedestres na região, se faz necessária a implantação de quebra-molas. O parquinho sempre foi o centro de lazer das crianças e o seu atual estado de conservação não permite que essas atividades continuem a acontecer. 

A iluminação pública é essencial a segurança de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutarem plenamente do espaço público no período noturno. Além de estar diretamente ligada à segurança pública no tráfego. A iluminação pública preveni a criminalidade.

A presente sugestão será uma forma de colaborar com o Governo local no cumprimento de suas atribuições, bem como refletir os anseios da sociedade do Distrito Federal.

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação. 

Sala das Sessões,           /                                        de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital-REPUBLICANOS

(Autoria: Do Senhor Deútado Martins Machado)

Sugere à Administração Regional de São Sebastião, junto aos órgãos competentes, recapeamento e que verifique a falta constante de energia na Rua 04, Bairro São Cândido, na Região Administrativa de São Sebastião– RA XIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do Regimento Interno, sugere à Administração Regional de São Sebastião, junto aos órgãos competentes, recapeamento e que verifique a falta constante de energia na Rua 04, Bairro São Cândido, na Região Administrativa de São Sebastião– RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

A área em questão está em péssima condição de tráfego urbano, onde ruas e vias são transitadas diariamente por centenas de automóveis e os condutores reclamam de buracos que carecem de manutenção, prejudicando a população que tem seus automóveis danificados e podem correr o risco de se acidentar. 

A queda constante de energia e a falta de manutenção preventiva têm trazido sérios prejuízos a população que constantemente tem algum bem material danificado. Os relatos são de quedas frequentes, por vezes totais, mas muitas vezes parciais, a chamada "meia fase". 

Assim, solicito à Administração Regional de São Sebastião, junto aos órgãos competentes, que envide esforços com vistas a atender a reivindicação supracitada, a qual é de grande importância para os moradores daquela região.

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação. 

Sala das Sessões,          /                                        de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

03/05/2021 - 10 horas

Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal e-Democracia 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 20 de abril de 2021 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado CLAUDIO ABRANTES)

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos professores da rede privada de ensino no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143 do Regimento desta Casa de Leis, sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO GRUPO PRIORITÁRIO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

JUSTIFICAÇÃO 

Notório é o fato de que o direito constitucional a educação está sendo, deveras, prejudicado por conta da calamidade pública que decorre da COVID-19 que assola o mundo e nosso Brasil.

Contudo, o país precisa iniciar o processo de retomada, gradual e, em segurança, de suas atividades indispensáveis. 

A educação é um dos pilares norteadores de um país. E os profissionais da educação merecem total proteção estatal para que possam retornar as suas atividades com total segurança e assim cumprir seu mister. 

Sabemos que o ensino na rede privada já retomou suas atividades de forma hibrida, escalonando a frequencia presencial dos alunos para evitar aglomeração e também manter o distanciamente de segurança entre eles.  

Contudo, nesse contexto, temos o professor que retornou as salas de aula diariamente, e que não tem como evitar o contato com o aluno e com os demais colaboradores da Instituição de ensino. Seu mister é de levar conhecimento e promover o aprendizado, porém, muitos desse profissionais estão morrendo no Distrito Federal (http://www.sinproepdf.org.br/categoria/sala-de-imprensa/notas-e-avisos/)

Até presente data, o Ensino Privado do Distrito Federal já se despediu de 08 (oito) professores que sucumbiram a COVID-19 e, que representam uma perda inestimável ao ensino e ao ambiente educacional distrital. Tenho que ressaltar que não se pode afirmar se a contaminação se deu em sala de aula, ou no percurso, ou em outro ambiente educacional, o que podemos afirmar é que a vacinação é um meio de prevenir a contaminação pelo COVID e que esses profissionais são prioritários para a sociedade do Distrito Federal.

Ademais, proporcionar segurança a saúde de tais profissionais, também é assegurar, ao empreendedor do ensino privado, a mantença de suas atividades evitando-se a falência de muitas empresas no ramo educacional. 

Por tais motivos é que os profissionais da educação da rede privada de ensino do Distrito Federal devem receber, com prioridade e celeridade, a vacina de imunização da COVID-19.  

Pelo exposto, e tendo em vista a importância que o caso requer, espero contar com o apoio dos meus pares no sentido de aprovarem a presente indicação, o mais rápido possível.

Sala das Sessões, em 17 de abril março de 2021

 claudio abrantes

Deputado Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.755/2021, que "Institui o dia dos Adestradores de Animais".

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo no art. 136 do Regimento Interno desta Casa, requeiro a retirada de a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.755/2021, de minha autoria, que “Institui o dia dos Adestradores de Animais “. 

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento objetiva a retirada de tramitação da proposição em tela em função Da existência de proposição em tramitação na Casa anteriormente protocolada.

Sala das sessões, em

JAQUELINE SILVA

DEPUTADA DISTRITAL

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

04/05/2021 - 10 horas

Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa-DF, 19 de abril de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

A CCJ PARA ELABORACAO DA REDACAO FINAL, INFORMAMOS O ANEXO DA FOLHA DE VOTACAO DO PARECER DA CAS DEVIDAMENTE RETIFICADA.

Brasília-DF, 16 de abril de 2021