CLDF

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na Quadra 4A, conjunto B, Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na Quadra 4A, conjunto B, Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Detran/DF a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na Quadra 4A, conjunto B, Arapoangas.

Tendo em vista o trânsito intenso do local e da grande movimentação de automóveis e pedestres.

Vale ressaltar que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal empreenda esforços no sentido de atender a esse relevante pleito, posto que o mesmo possibilite melhoria na segurança da referida comunidade.

A presente sugestão será uma forma de colaborar com o Governo local no cumprimento de suas atribuições, bem como refletir os anseios da sociedade do Distrito Federal.

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação. 

Sala das Sessões,           /                                        de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital-REPUBLICANOS

Nota Técnica  ao projeto de lei Nº 1.823 DE 2021

Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.823/2021, foi necessário proceder a ajuste textual, visando a garantir a clareza e a pertinência do texto a ser publicado. Para isso, consultou-se a assessoria do Poder Executivo (responsável pela proposição do projeto) na Câmara Legislativa, na pessoa do Sr. Felipe Nascimento de Andrade (matrícula nº 16901851).

Assim, no dispositivo a ser alterado pelo projeto de lei em questão (art. 2º, § 1º, da Lei nº 613, de 9 de dezembro de 1993), o trecho “por ele indicados” foi modificado para “indicados pelo órgão”, de modo a evitar vício de linguagem, uma vez que o pronome “ele” criava ambiguidade sintática e semântica. A redação final foi, portanto, estabelecida nos seguintes termos:

§ 1º A multa de que trata o caput é imposta pelo órgão competente e recolhida pelo infrator por meio do documento de arrecadação – DAR ou pelos canais eletrônicos indicados pelo órgão.

Conforme o art. 205 do Regimento Interno, a redação final deve ser encaminhada ao Plenário para que os deputados tomem conhecimento das alterações. Caso haja impugnação, deve a redação ser submetida à deliberação do Plenário.

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Requer a realização de audiência pública para debater a retomada segura dos eventos no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro nos termos do art. 56, II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a realiação de Audiência Pública para debater a retomada segura dos eventos no Distrito Federal,  a se realizar no dia 16 de junho de 2021, às 10h.

JUSTIFICAÇÃO

O Distrito Federal vive desde 2020 uma crise sanitária, que desencadeou uma crise econômica e social, que assolou a população e diversos setores que tiveram suas receitas zeradas. 

A falta de eventos acabou ocasionando desempregos no setor, que emprega mais de 10 mil pessoas no Distrito Federal e atrai muitos turistas de diversas partes do mundo. 

Diante da flexibilização do setor de eventos nos últimos Decretos governamentais, busca-se o diálogo para que o setor funcione com segurança e amplamente, uma vez que apenas alguns tipos de eventos podem ser realizados no Distrito Federal. 

Assim, rogamos aos nobres pares o apoio para a realização desta Audiência importante para a economia e cultura do Distrito Federal.

Deputada JÚLIA LUCY

NOVO

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda das árvores nas proximidades das EQNN´s 01,03,05,07 e 10, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda das árvores nas proximidades da EQNN´s 01,03,05,07 e 10 na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A poda de árvores dessas áreas visa garantir a segurança da população, evitando que a sombra excessiva das mesmas seja usada por marginais para se esconderem e realizarem assaltos e outros crimes, além de contribuir com um melhor visual a todos que passam pelo local.

Além disso irá prevenir possíveis danos à rede elétrica e outros acidentes que coloquem em risco a população, como a queda de galhos em dias de forte chuva e ventania.

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em

  RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação da rede de iluminação pública na QNM 08, nas proximidades do Conj. B - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação da rede de iluminação pública na QNM 08, nas proximidades do Conj. B - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICATIVA

Os moradores e frequentadores da QNM 08, solicitam que seja implantada a rede de iluminação pública, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A falta de iluminação viabiliza constantes assaltos e acidentes na localidade em questão, gerando insegurança aos moradores que ali transitam. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, gerando segurança pública, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

  RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital