CLDF

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização das calçadas com implantação de rampa de acessibilidade localizadas na QNN 05, nas proximidades do Conj. A -  Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização das calçadas com implantação de rampa de acessibilidade localizadas na QNN 05, nas proximidades do Conj. A - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICATIVA

Trata-se de reivindicação da comunidade local, considerando que os mesmos sofrem com as consequências da má conservação, ausência do calçamento e rampa de acessibilidade, ocasionando problemas para a comunidade que fica exposta aos riscos de caminharem em terrenos irregulares. Destaca-se a situação de risco que os transeuntes portadores de necessidades especiais estão sujeitos, por serem impedidos de usufruírem da acessibilidade garantida em lei.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da comunidade da Ceilândia, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em             

  RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário PEC, localizado na EQNN 03/05, próximo à Escola Classe 26 na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário PEC, localizado na EQNN 03/05, próximo à Escola Classe 26 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICATIVA

Trata-se de reivindicação da comunidade que é usuária do referido PEC localizado na EQNN 03/05 da Ceilândia.

O referido PEC encontra-se em péssimas condições, necessitando de urgente reforma para que possa ser utilizado com segurança pelos moradores do local. Com a concretização da obra, a população que mora nas proximidades passará a dispor de equipamentos públicos adequados para a prática de suas atividades físicas diárias.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em ..................................

  RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo eleitoral para Diretorias das Escolas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações, à Secretaria de Educação do Distrito Federal:

A) O processo eleitoral para Diretorias das Escolas está se aproximando. Como está o planejamento para este processo eleitoral?

B) Como se dará o processo eleitoral para eleição das Diretorias das Escolas em meio ao contexto de Pandemia da Covid-19?

JUSTIFICAÇÃO

No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. As informações acima servem para balizar a atuação fiscalizatória desta Casa, sobretudo em tempos de pandemia e a necessidade da luta e garantia de dignidade à toda a população.

Do exposto, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala das sessões, em  .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização da Praça localizada na EQNN 07/09, próxima à Escola Classe 27, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização da Praça localizada na EQNN 07/09, próxima à Escola Classe 27, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICATIVA

Trata-se de reivindicação dos frequentadores da Praça localizada na EQNN 07/09 da Ceilândia.

A referida Praça encontram-se em péssimas condições, necessitando de urgente reforma para ser utilizada com segurança pelos moradores do local. 

Por se tratar de justo pleito, que visa garantir a segurança da comunidade da Ceilândia, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em

 rafael prudente

Deputado Distrital

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Eduardo Pedrosa, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 20/05/2021.

Brasília, 20 de maio de 2021

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília-DF, 20 de maio de 2021

LUCIANA NUNES MOREIRA

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 20 de maio de 2021 

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Brasília, 20 de maio de 2021 

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor