CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 18 de fevereiro de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 18 de fevereiro de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA, para inclusão na Ordem do Dia. (Art. 2º § 1º do RICL).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 18 de fevereiro de 2022 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 18 de fevereiro de 2022 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 18 de fevereiro de 2022 

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 18 de fevereiro de 2022 

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do processo de criação do Parque Distrital Pedra dos amigos e do Monumento Natural Distrital da encosta.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações, ao Instituto Brasília Ambiental:

a) Acesso ao processo SEI nº 00391-00004568/2020-69, que trata da criação das duas unidades de conservação.

b) A comunidade local foi ouvida para a criação das unidades? Tais processos têm observado a legislação de regência, sobretudo quanto às normas ambientais? 

Por fim, caso exista algum outro processo no Órgão, relacionado a criação dessas unidades, solicitamos a integra desses processos.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações do Instituto Brasília Ambiental, para que o parlamentar possa ter acesso as informações solicitadas e poder exercer seu papel fiscalizatório. A Região da serrinha do Paranoá é uma área de estrema relevância e importância ambiental para cidade.

Diante da relevância dessa região, bem como da importância de criação de novas Unidades de Conservação, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de Sessões, em 

LEANDRO GRASS

Deputado Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,"b", “c”, “d”, “g” e “j” e “k”), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília, 18 de fevereiro de 2022